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O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável as seguintes providências.

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal às seguintes providencia:

A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, e apoiada pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:

O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade do município ceder um terreno nas proximidades da Olaria para a construção do novo prédio da Serraria cujo proprietário é o filho da Geni.

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável as seguintes providências.

O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:

O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência:

O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias:

O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia:

O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencia:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência:

O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias:

O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia:

O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ás seguintes providencias:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências:

O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável as seguintes providências:

Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Verolla, pelo falecimento do Senhor Sebastião Verolla, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2018.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Representante da Operadora TIM, para comparecer em seção plenária a ser agendada para dar esclarecimento e apresentar soluções quanto aos sinais da Operadora em nosso Município.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Presidente e acessória Jurídica do Sindicato dos Funcionários Públicos, de Apucarana e Região, bem como o Secretário de Finanças para comparecer em seção plenária a ser agendada e nela dar conhecimento das negociações referente ao Piso Salarial dos Professores e reposição Salarial dos demais servidores.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja solicitado ao Diretor Municipal de Finanças, Sr. João Batista Pereira para que encaminhe para conhecimento desta casa de Lei cópia da Liminar da Suspensão de Recolhimento ao INSS, parte Patronal das Autarquias Municipais de Saúde e Educação bem como cópia dos Pagamentos a Empresa BARBON & SERAFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, Referente aos pagamentos do Processo de inexigibilidade de Licitação até o presente data.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja requerido ao Presidente da Associação de Radio Comunitário de Rio Bom Sr, Hilton Luiz da Cunha espaço no Programa Alerta Geral tendo como Locutor Sr, Nelson Eloy da Silva, o direto de Resposta aos Vereadores que se sentir a necessidade de falar sobre os comentários do Prefeito Ene Benedito Gonçalves, com referencia a sua reforma administrativa o qual em determinado momento atribui a culpa a administração passada. E sendo negado o direto de resposta ou o mesmo não respondendo o requerimento que já fique autorizado o Sr. Presidente da Câmara acionar a assessoria Jurídica para providenciar ação junto ao Ministério Publico para obter o direito de resposta.

O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, tendo envista obter as seguintes informações do Poder Executivo. 1º. Lista de espera dos estudantes que necessitam de fazer estágio na Prefeitura Municipal de Rio Bom. 2º. Lista dos atuais Estagiários, que se encontra em atividades. 3º. Listar quais os critérios utilizados para contratação dos mesmos e quais serão utilizados para futuras contratações.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, tendo em vista obter as seguintes informações do Poder Executivo: a) Cópia do Anexo referente à DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES das Leis números 002 e 003 de 2006 que, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. b) Que o Sr. Prefeito designe a disposição dos mesmo no Site de Transparência do Município.

O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar ao Senhor Secretário Municipal da Saúde as seguintes informações;

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que: a) Seja determinado ao Sr. Contador da Câmara Municipal, que o mesmos proceda a juntada de Documentos ao Processo nº 731615/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná via meio eletrônico; Anexando a Publicação da Resolução 002/2018 do Conselho Municipal de Saúde, que trata da Reprovação de Contas da Saúde referente ao ultimo quadrimestre tendo como base a Contratação da Empresa Barbon & Serafim Advogados Ass. Sem concorrência pública e sem o parecer do Conselho Municipal de Saúde. b) Que seja informado que o valor total do Contrato correto é de R$ 600, 000,00 (Seiscentos Mil Reais) conforme clausula Segunda conforme abaixo relacionados e não R$ 213.990,24 (Duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) conforme publicada no Site do Tribunal de Contas.

O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convocado nos termos do Artigo 13 XI da Lei Orgânica do Município de Rio Bom Estado Paraná o Sr. Luciano Cesar Ferreira, Secretário Municipal de Saúde para comparecer em seção plenária, agendada para próxima reunião ordinária, em 17 de abril de 2018 as 19,30 horas, afim de dar esclarecimento a atos administrativo de sua pasta como segue: a) Reprovação da Conta da Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde conforme Resolução 002/2018 Publicada em 02/03/2018, na Tribuna do Norte (Diário Oficial do Município) b) Prestar Conta referente a recursos de Custeio de emendas parlamentares do ano 2017. c) Reclamações de usuários quanto ao atendimento dispensado na Autarquia Municipal de Saúde. d) Esclarecer sobre projetos apresentados pela pasta, para aprimorar o atendimento básico dos nossos muní

O Senhor Vereador JOSÉ LISSOTI, infra-firmado, requer a essa presidência que submeta ao plenário deste poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte providência:

O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar da Secretária Municipal da Assistência Social as seguintes informações;

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que a Advogada da Câmara Municipal de Rio Bom Estado do Paraná possa em nome Câmara Municipal, tendo em vista a aprovação da maioria deste plenário; Propor as autoridades Judiciais Medida Cautelar, para que o Prefeito Municipal e os Diretores das Autarquias Municipais (Saúde e Educação) façam depósito em conta Judicial, dos valores das Contribuições Patronal e RAT, mensal das referidas Autarquias, enquanto não forem Transitadas e Julgadas as Ações:

Nos termos do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal por enologia e art. 13, XI a Lei Orgânica do Município de Rio Bom/Pr. Esta casa requer a presença do Senhor Prefeito Ene Benedito Gonçalves, na sessão do dia 26 de Junho às 19h30min, bem como do Senhor Secretário de Saúde Luciano Cesar Ferreira, para que compareçam ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca de: 1.0- Autarquias Municipais de Saúde e Educação; 1.1- Uso de Recursos recebidos pela Saúde; 1.2– Medidas necessárias para se adequar o índice da folha. 1.3– Atendimento a saúde publica.

O Senhor Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: • Relatório pormenorizado de toda a arrecadação e a receita corrente liquida mês a mês do exercício dos anos de 2016 e 2017.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar o Sr. Valdemir Minatti, DD Presidente da Associação de Radio Difusão Comunitário de Rio Bom para comparecer nas dependências da Câmara Municipal no dia 06 de novembro (terça-feira) no horário das 19,30.

Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos na Cidade de Rio Bom e da outras providências.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÜBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS