Ata de Audiência Pública nº 3 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de Audiência Pública

Ano

2015

Número

3

Data de Apresentação

30/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para a apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual Exercício de 2016, prestação de Contas do Poder Executivo e Legislativo, e do Fundo Municipal de Saúde referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012.

    Indexação

    Observação