Ata de Audiência Pública nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Audiência Pública
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Indexação
Observação