Ata de Audiência Pública nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Audiência Pública
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação e Autarquia Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2018, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias anual para o exercício de 2020.
Indexação
Observação