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AAP 1/2026 - Ata de Audiência Pública
Ementa: Apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do Exercício Financeiro de 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para mudar a jornada da escola municipal monteiro lobato para tempo integral.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para manutenção da academia da terceira idade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Apresente a câmara municipal, projeto de lei, ofertando lanche aos usuários do transporte da saúde, para deslocamentos maiores que 30 Km.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para manutenção de estradas rurais.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Erick Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para manutenção de ponte e estradas rurais.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Rafael Gonçalves Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para manutenção do complexo esportivo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Rafael Gonçalves Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para reestruturação da remuneração dos Conselheiros tutelares.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jadilson José dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para construção de quebra-molas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jadilson José dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para melhoria de iluminação pública.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Erick Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para construção de quebra-molas.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Erick Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para pagamento de Auxilio Alimentação.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Jadilson José dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para proposta legislativa.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para construção de quebra-molas.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para instalação de sistemas de segurança na educação.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para instalação de lixeira.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Geosmar Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para manutenção de piscina.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Gonçalves Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para isenção de IPTU para pacientes com câncer.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para instituir oficialmente a comemoração do Dia do Evangélico.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para construção de quebra-molas.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Gonçalves Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: 1. Relatório pormenorizado, do veículo FIAT/STRADA VOLCANO 13AT modelo 2025/2026 de placa UBH0G63 em posse da Secretaria De Esportes, Turismo E Lazer. Esse deve conter todos os deslocamentos realizados no dia 19 de janeiro de 2026 bem como constar o nome do motorista que conduzia em cada ocasião.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Gonçalves Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: 1. Relatório de quantos times foram inscritos no campeonato de futebol que está realizado no município, quanto foi cobrado por inscrição, o valor total arrecadado pela administração e o valor dos prêmios a serem distribuídos para cada colocado.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Gonçalves Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: 1. Relatório sobre o processo de revitalização do lago beija-flor, contendo principalmente a documentação já anexada ao processo bem como quais os documentos faltantes para realização das obras.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de convocação de pessoas.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: 1. Relatório nomeando quem são os responsáveis da prefeitura, pela fiscalização e vistoria do andamento das obras de asfaltamento da estrada que liga RIO BOM a NOVO ITACOLOMI.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Gonçalves Norbiato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: 1. Relatório contendo informações sobre a gestão do lago beija-flor, principalmente, quem é dono da propriedade, quem é o responsável da prefeitura pela gestão do local, como e por quanto tempo foi feita concessão a terceiros dos direitos de uso das instalações e a quem foi feita a concessão.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
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PROJ 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E AGENTES EQUIPARADOS, CONFORME ESTABELECE O ART 37, “X” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 19:47:51
Autor:
Moisés José Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROJ 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA RURAL À ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE INCENTIVO AO LAZER – ZUIL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Moisés José Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROJ 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCICIO DE 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Moisés José Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROJ 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Moisés José Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROJ 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Moisés José Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROJ 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Moisés José Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROJ 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Moisés José Andrade - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
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PROJL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A ARRECADAÇÃO SOLIDÁRIA DE RAÇÃO ANIMAL, ALIMENTOS E DOAÇÃO FINANCEIRA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PROJL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM BARULHO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Ederson Scooby
Luzia da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
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PROR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e de Elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Bom/PR.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Mesa Executiva
Localização Atual: Rafael Gonçalves Norbiato
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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