Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2025

O Senhor vereador Geosmar Mantoani Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Senhor Presidente da Câmara, o envio de oficio ao Gerente do D.E.R – Departamento de Estradas e Rodagens de Apucarana, Senhor Carlos Eduardo Miguel, que se possível, determine as seguintes providências: 1º - Efetuar as podas nas arvores que ficam às margens da PR 539, Rio Bom/Marilândia do Sul. 2º - Efetuar as melhorias necessárias para o escoamento das águas pluviais na PR 539, Rio Bom/Marilândia do Sul.

O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguintes providencias: • Viabilidade de reconstrução em alvenaria a ponte da estrada do bairro Piaimirim (próximo ao braizao). • Viabilidade de reconstrução em alvenaria a ponte do bairro do Cruzeiro.

O Senhor Vereador Ederson Joao Bráz infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal à seguintes providencias: • A Implantação da Lei Lucas n. 13.722/2018 no município, que versa sobre os primeiros socorros de funcionários, professores da rede municipal publica e particular do município.

O Senhor Vereador Geosmar Mantoani Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências: CONSTRUÇÃO DE TRES (03) QUEBRA-MOLAS: sendo eles nos seguintes locais: Um quebra-molas na estrada do Distrito de Santo Antônio, de frente ao barracão do popular Mineiro; Dois quebra-molas na Rua São Leopoldo, de frente a Quadra de Esportes no Distrito.

O Senhor Vereador Erick Fernando de oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências: Determinar ao Departamento competente o patrolamento, bem como passar o rolo capactador na estrada do Bairro dos Godói e dos Eloy, e em seguida efetuar a limpeza das caixas de contenção das águas pluviais.

O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores responsáveis às seguintes providencias: 01 – Retirar o bebedouro que está localizado dentro do banheiro da Quadra do Campo de Futebol Amante Felipetto; 02 – Construção de um quebra-molas na Rua João Fernandes no Residencial Central Park de frente a residência do senhor Welinton.

O Senhor vereador Geosmar Mantoani Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias: Patrolar a estrada de aceso a propriedade do senhor Valdecir Mineiro, próximo ao Distrito de Santo Antônio do Palmital.

O Senhor Vereador Erick Fernando de oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Camara municipal que determine às seguintes providências: Envio de expediente ao DER Departamentos de Estrada e Rodagens do Paraná que faça a roçagem e a limpeza da beira da PR que liga Rio Bom a Marilandia do Sul.

A Senhora Vereadora Luzia Lemes da Silva infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências: CONSTRUÇÃO DE TRES (03) FAIXAS ELEVADAS: sendo elas nos seguintes locais: Uma em frente ao portão da Escola Municipal Monteiro Lobato; Uma em frente ao portão do Colégio Estadual Doutor Rebouças; Uma em frente ao portão do CEMEI do município;

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine às seguintes providências: 1º - Patrolar, cascalhar, compactar e limpar as caixas de contenção de águas pluviais na estrada do campeiro, indo até a ponte do Eleotério e na entrada que dá acesso a residência do senhor Orlando de Paiva e também até na residência do morador senhor Dorival. 2º - Reformar a ponte perto do antigo salão de festa no bairro campeiro.

O Senhor Vereador Jadilson José dos santos infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine à seguinte providência: Estude a viabilidade de rever o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Município.

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine às seguintes providências: 1º - Efetuar as melhorias necessárias na estrada principal e carreadores, especificadamente da entrada da caixa de água até a residência do senhor José Venturini, no Distrito de Santo Antônio do palmital

Moção de repúdio ao Sr. Marcos do Mauá.

Moção de Apoio as APAES do estado do paraná.

Moção de Apelo contra a ADI n° 7796.

1. – Relatório Permonerizado de todas as horas maquinas citadas na relação abaixo, utilizada na obra do asfalto que liga Rio Bom a Santo Antônio do Palmital, executada pela empresa Locatelli.  Trator Agrícola  Pá Carregadeira  Moto Niveladora (Patrola)  Reta Escavadeira 2.- Relatório permonerizado da quilometragem percorrida pelos caminhões traçados usados na mencionada obra e qual o valor do repasse feito pela empresa Locatelli Ltda.

O senhor vereador João Batista de Andrade, de conformidade com o Artigo 206, do Regimento Interno do Legislativo, vem após deliberação do plenário, reivindicar a convocação dos senhores: SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, que responde como o engenheiro da prefeitura E MARCILIO DUARTE DE OLIVEIRA, que é o sócio proprietário da Empresa Locatelli, e o engenheiro responsável pelas obras ali no Distrito de Santo Antônio do Palmital.

1º - Cópia do Contrato da obra com a Empresa Locatelli e o Município de Rio Bom, referente ao asfalto entre Rio Bom e o Distrito de Santo Antônio do Palmital; 2º - Valor do Aditivo pago a Empresa Locatelli, e copia destes valores; 3º - As medições bem como as relações de pagamento feito a Empresa, bem cópias das mesmas. 4º - Se o Município já notificou a empresa sobre o serviço mal feito, caso já realizado a notificação, repassar Cópia da mesma.

DENIS DA SILVA. Que responde pela Cargo 0108 de Secretário M. de Esporte T. E após a aprovação do plenário, o senhor presidente, mediante oficio enviado, em nome do legislativo, e satisfeitas as formalidades regimentais, entender-se-á com o Prefeito a fim de fixar dia e hora para o comparecimento, do senhor, dando-lhe ciência da matéria sobre a qual versará a interpelação; § - 1º – O Requerimento deverá indicar, explicitamente, o motivo da convocação e as questões que serão propostas ao Senhor Secretário. § - 2º - A convocação deverá ser atendida no prazo de quinze (15) dias, a contar do dia em que for recebida a respectiva comunicação, quando o Secretário deverá prestar contas do evento da pedalada realizada no Município, tendo em vista que o Secretário mencionou que os valores arrecadados seriam repassados para as entidades do Município, o que não foi efetuado até a presente data e os vereadores querem saber: Valores; Motivo para o não repasse; Destino dos valores arrecadados;

1. – Relatório Permonerizado da prestação de contas do Primeiro Rio Bom Cycling Adventure evento de ciclismo realizado no município, o qual os lucros seriam destinados às entidades do município.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rio Bom, e dá outras providências.

Aquisição de câmeras de segurança, DVR 8 canais, Switch PoE 8 portas + 2 portas Uplink, Roteador WI-FI, Caixa metálica para DVR, materiais diversos e mão de obra para instalação dos equipamentos.

Contratação de empresa especializada em Capacitação para vereadores. Curso: INÍCIO DE MANDATO E O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO. Período: 12 a 14 de Fevereiro de 2025.

Contratação de empresa especializada em Capacitação para servidores. Curso: Retenções Tributárias Aplicadas ao Setor Público. Período: 19 a 21 de Fevereiro de 2025.

Contratação de empresa especializada em Capacitação para servidores. Curso: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:, FUNÇÕES E PRÁTICA PARLAMENTAR. Período: 26 a 28 de Fevereiro de 2025. Para a servidora Simone Alvão.

Contratação de empresa especializada em Capacitação para vereadores. Curso: "EXCELÊNCIA NA GESTÃO E REDAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: BOAS PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O INÍCIO DE MANDATO". Período: 25 a 28 de Fevereiro de 2025. Para os vereadores: Jadilson José dos Santos, Erick Fernando Oliveira, Geosmar Mantoani Norbiato e João Batista de Andrade.

Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão pública, para diversos setores da câmara municipal de forma integrada conforme determinação do Decreto Federal n° 10.540/2020 (siafic), devendo atender todas as legislações vigentes e órgãos de fiscalização e controle, compreendendo a elaboração, implantação, migração, conversão de base de dados e treinamento dos usuários.