{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "845", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/ata_no._001-_25-02-25_-_3o_quadrimestre_de_2024.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 001/2025"}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/ata_no._002-_30-05-25_-_1o_quadrimestre_de_2025.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 002/2025"}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/ata_ap_no._003_-_2o_quadrimestre_de_2025.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 003/2025"}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/indicacao_n._001_-_geosmar_-_melhorias_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Geosmar Mantoani Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Senhor Presidente da C\u00e2mara, o envio de oficio ao Gerente do D.E.R \u2013 Departamento de Estradas e Rodagens de Apucarana, Senhor Carlos Eduardo Miguel, que se poss\u00edvel, determine as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\r\n1\u00ba - Efetuar as podas nas arvores que ficam \u00e0s margens da PR 539, Rio Bom/Maril\u00e2ndia do Sul.\r\n\r\n2\u00ba - Efetuar as melhorias necess\u00e1rias para o escoamento das \u00e1guas pluviais na PR 539, Rio Bom/Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/indicacao_n._002_-_rafael_-_construcao_das_pontes_em_alvenaria.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguintes providencias:\r\n\r\n\u2022\tViabilidade de reconstru\u00e7\u00e3o em alvenaria a ponte da estrada do bairro Piaimirim (pr\u00f3ximo ao braizao). \r\n\u2022\tViabilidade de reconstru\u00e7\u00e3o em alvenaria a ponte do bairro do Cruzeiro."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/indicacao_n._003_-_ederson__-_implantacao_da_lei_lucas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Ederson Joao Br\u00e1z infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal \u00e0 seguintes providencias:\r\n\r\n\u2022\tA Implanta\u00e7\u00e3o da Lei Lucas n. 13.722/2018 no munic\u00edpio, que versa sobre os primeiros socorros de funcion\u00e1rios, professores da rede municipal publica e particular do munic\u00edpio."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/indicacao_n._004_-_geosmar_-_construcao_de_um_quebra-molas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Geosmar Mantoani Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRES (03) QUEBRA-MOLAS: sendo eles nos seguintes locais:\r\n\r\nUm quebra-molas na estrada do Distrito de Santo Ant\u00f4nio, de frente ao barrac\u00e3o do popular Mineiro;\r\n\r\nDois  quebra-molas na Rua S\u00e3o Leopoldo, de frente a \tQuadra de Esportes no Distrito."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/indicacao_n._005_-_erick_-_melhorias_de_carreadores.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\r\nDeterminar ao Departamento competente o patrolamento, bem como   passar o rolo capactador   na estrada do Bairro dos God\u00f3i e dos Eloy, e em seguida efetuar a limpeza das caixas de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/indicacao_n._006_-_rafael_-_construcao_de_quebra-molas_e_retirar_baneiro..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores respons\u00e1veis \u00e0s seguintes providencias:\r\n\r\n 01 \u2013 Retirar o bebedouro que est\u00e1 localizado dentro do banheiro da Quadra do Campo de Futebol Amante Felipetto;\r\n\r\n02 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Fernandes no Residencial Central Park de frente a resid\u00eancia do senhor Welinton."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/indicacao_n._007_-_geosmar_-_patrolar_estrada_perto_de_sto._antonio.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Geosmar Mantoani Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias:\r\n\r\n\r\nPatrolar a estrada de aceso a propriedade do senhor Valdecir Mineiro, pr\u00f3ximo ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Palmital."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/indicacao_n._008_-_erick_-_envio_de_expediente_ao_dr.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Presidente da Camara municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\r\nEnvio de expediente ao DER Departamentos de Estrada e Rodagens do Paran\u00e1 que fa\u00e7a a ro\u00e7agem e a limpeza da beira da PR que liga Rio Bom a Marilandia do Sul."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/indicacao_n._009_-_luzia_-_construcao_de_faixas_elevadas.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Luzia Lemes da Silva  infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRES (03) FAIXAS ELEVADAS: sendo elas nos seguintes locais:\r\n\r\nUma em frente ao port\u00e3o da Escola Municipal Monteiro Lobato;\r\n\r\nUma em frente ao port\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Doutor Rebou\u00e7as; \r\n\r\nUma em frente ao port\u00e3o do CEMEI do munic\u00edpio;"}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/indicacao_n._010_-_erick_-_melhorias_diversas_no_campeiro.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1\u00ba - Patrolar, cascalhar, compactar e limpar as caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na estrada do campeiro, indo at\u00e9 a ponte do Eleot\u00e9rio e na entrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do senhor Orlando de Paiva e tamb\u00e9m at\u00e9 na resid\u00eancia do morador senhor Dorival.\r\n\r\n2\u00ba - Reformar a ponte perto do antigo sal\u00e3o de festa no bairro campeiro."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/indicacao_n._011_-_jadilson_-_plano_de_carreira.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jadilson Jos\u00e9 dos santos infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\nEstude a viabilidade de rever o Plano de Carreira dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/indicacao_n._012_-_erick_-_melhorias_na_estrada_venturini.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n\r\n1\u00ba - Efetuar as melhorias necess\u00e1rias na estrada principal e carreadores, especificadamente da entrada da caixa de \u00e1gua at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Venturini, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do palmital"}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/indicacao_n._013_-_geosmar_-_manutencao_de_estradas_rurais_e_instalacao_de_lixeiras..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/indicacao_n._014_-_jadilson_-_construcao_de_quebra-molas..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/indicacao_n._015_-_geosmar_-_construcao_de_abrigos_em_ponto_de_onibus..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de abrigos em ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/indicacao_n._016_-_luzia_-__instalacao_de_lixeiras..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/indicacao_n._017_-_erick_-_construcao_de_quebra-molas..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/indicacao_n._018_-_geosmar_-_construcao_de_abrigo_em_ponto_de_onibus..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de abrigo em ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/indicacao_n._019_-_ederson__-_instalacao_de_cameras_nos_onibus_da_secretaria_de_educacao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos \u00f4nibus da secretaria de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/indicacao_n._020_-_ederson__-_manutencao_de_estradas_rurais..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/indicacao_n._021_-_rafael_-_manutencao_da_estrada_rio_bom_-_apucarana..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da estrada Sebasti\u00e3o Piassa (RIO BOM \u2013 APUCARANA)."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/indicacao_n._022_-_andre_-_demarcacao_de_faixas_de_estacionamento..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para demarca\u00e7\u00e3o de faixas de estacionamento."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_n._023_-_andre_-_expedicao_de_oficio_ao_der_para_manutencao_da_pr-539..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para expedi\u00e7\u00e3o de oficio ao DER para manuten\u00e7\u00e3o da PR-539."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_n._024_-_ederson__-_instalacao_de_sistema_de_vigilancia..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de sistema de vigil\u00e2ncia."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/indicacao_n._025_-_erick_-_melhorias_nas_estradas_do_lageadao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para melhorias nas estradas do Lagead\u00e3o."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/indicacao_n._026_-_rafael_-_manutencao_da_calcada_e_do_estacionamento_da_escola_municipal_monteiro_lobato..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e do estacionamento da Escola Municipal Monteiro Lobato."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/indicacao_n._027_-_luzia_-_construcao_de_ponto_de_acessibilidade..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de ponto de acessibilidade."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_n._028_-_geosmar_-_podas_de_arvores_no_cemiterio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para podas de \u00e1rvores no cemit\u00e9rio."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/indicacao_n._029_-_erick_-_manutencao_de_estradas_rurais..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_n._030_-_jadilson_-_construcao_de_cozinha..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de cozinha."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/indicacao_n._031_-_luzia_-_manutencao_do_parquinho_e_sinalizacao_de_estacionamento..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do parquinho e sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/indicacao_n._032_-_rafael_-_denominacao_de_via_do_municipio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para denomina\u00e7\u00e3o de via do munic\u00edpio."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/indicacao_n._033_-_luzia_-_melhorias_na_capela_mortuaria..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para melhorias na capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_n._034_-_ederson_-_plantio_de_ypes..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para o plantio de Yp\u00eas em estradas."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/indicacao_n._035_-_erick_-_manutencao_de_estradas_rurais..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/indicacao_n._036_-_erick_-_manutencao_de_estradas_rurais..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/indicacao_n._037_-_luzia_-_construcao_de_quebra-molas..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/indicacao_n._038_-_erick_-_manutencao_de_estradas_rurais..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/indicacao_n._039_-_andre_-_construcao_de_quebra-molas..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/indicacao_n._040_-_geosmar_-_manutencao_de_lixeiras..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geosmar Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/indicacao_n._041_-_geosmar_-_manutencao_de_ponte..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de lixeiras."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/indicacao_n._042_-_erick_-_manutencao_da_estrada_rio_bom_-_apucarana..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da estrada Sebasti\u00e3o Piassa (RIO BOM \u2013 APUCARANA)."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/indicacao_n._043_-_erick_-_manutencao_de_estradas_rurais..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/indicacao_n._044_-_rafael_-_implantar_rastrador_nos_carros_oficiais.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de rastreadores nos ve\u00edculos oficiais."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/indicacao_n._045_-_ederson_-_fazer_manutencao_em_propriedade_rural.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de propriedade rural."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva, Ederson Scooby, Erick Fernando Oliveira, Geosmar Norbiato, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jos\u00e9 Lissoti, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Luzia da Sa\u00fade, Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/mocao_n._001_-_andre_-_repudio_ao_acessor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Sr. Marcos do Mau\u00e1."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato, Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva, Ederson Scooby, Erick Fernando Oliveira, Geosmar Norbiato, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jos\u00e9 Lissoti, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/mocao_n._002_-_rafael_-_apoio_as_apaes..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio as APAES do estado do paran\u00e1."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Scooby, Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva, Erick Fernando Oliveira, Geosmar Norbiato, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jos\u00e9 Lissoti, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Luzia da Sa\u00fade, Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/mocao_n._003_-_ederson_-_apelo_ao_stf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo contra a ADI n\u00b0 7796."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/mocao_n._004_-_ederson_-_diploma_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 CEL\u00c9SIA RECH DEZIR\u00d3 em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/requerimento_n._001_-_jose_l._-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "1. \u2013 Relat\u00f3rio Permonerizado de todas as horas maquinas citadas na rela\u00e7\u00e3o abaixo, utilizada na obra do asfalto que liga Rio Bom a Santo Ant\u00f4nio do Palmital, executada pela empresa Locatelli.\r\n\uf0b7 Trator Agr\u00edcola\r\n\uf0b7 P\u00e1 Carregadeira\r\n\uf0b7 Moto Niveladora (Patrola)\r\n\uf0b7 Reta Escavadeira\r\n2.- Relat\u00f3rio permonerizado da quilometragem percorrida pelos caminh\u00f5es tra\u00e7ados usados na mencionada obra e qual o valor do repasse feito pela empresa Locatelli Ltda."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/requerimento_n._002_-_joao_a._-_convocacao.pdf", "ementa": "O senhor vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, de conformidade com o Artigo 206, do Regimento Interno do Legislativo, vem ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, reivindicar a convoca\u00e7\u00e3o dos senhores:\r\nSERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, que responde como o engenheiro da prefeitura\r\nE\r\nMARCILIO DUARTE DE OLIVEIRA, que \u00e9 o s\u00f3cio propriet\u00e1rio da Empresa Locatelli, e o engenheiro respons\u00e1vel pelas obras ali no Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Palmital."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/requerimento_n._003_-_jose_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "1\u00ba - C\u00f3pia do Contrato da obra com a Empresa Locatelli e o Munic\u00edpio de Rio Bom, referente ao asfalto entre Rio Bom e o Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Palmital;\r\n2\u00ba - Valor do Aditivo pago a Empresa Locatelli, e copia destes valores;\r\n3\u00ba - As medi\u00e7\u00f5es bem como as rela\u00e7\u00f5es de pagamento feito a Empresa, bem c\u00f3pias das mesmas.\r\n4\u00ba - Se o Munic\u00edpio j\u00e1 notificou a empresa sobre o servi\u00e7o mal feito, caso j\u00e1 realizado a notifica\u00e7\u00e3o, repassar C\u00f3pia da mesma."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/requerimento_n._004_-_ederson_todos_-_convocacao.pdf", "ementa": "DENIS DA SILVA. Que responde pela Cargo 0108 de Secret\u00e1rio M. de Esporte T.\r\nE ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, o senhor presidente, mediante oficio enviado, em nome do legislativo, e satisfeitas as formalidades regimentais, entender-se-\u00e1 com o Prefeito a fim de fixar dia e hora para o comparecimento, do senhor, dando-lhe ci\u00eancia da mat\u00e9ria sobre a qual versar\u00e1 a interpela\u00e7\u00e3o;\r\n\u00a7 - 1\u00ba \u2013 O Requerimento dever\u00e1 indicar, explicitamente, o motivo da convoca\u00e7\u00e3o e as quest\u00f5es que ser\u00e3o propostas ao Senhor Secret\u00e1rio.\r\n\u00a7 - 2\u00ba - A convoca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser atendida no prazo de quinze (15) dias, a contar do dia em que for recebida a respectiva comunica\u00e7\u00e3o, quando o Secret\u00e1rio dever\u00e1 prestar contas do evento da pedalada realizada no Munic\u00edpio, tendo em vista que o Secret\u00e1rio mencionou que os valores arrecadados seriam repassados para as entidades do Munic\u00edpio, o que n\u00e3o foi efetuado at\u00e9 a presente data e os vereadores querem saber:\r\nValores;\r\nMotivo para o n\u00e3o repasse;\r\nDestino dos valores arrecadados;"}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ederson Scooby", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/requerimento_n._005_-_ederson_-_informacoes_ao_secretario_de_esportes.pdf", "ementa": "1. \u2013 Relat\u00f3rio Permonerizado da presta\u00e7\u00e3o de contas do Primeiro Rio Bom Cycling Adventure evento de ciclismo realizado no munic\u00edpio, o qual os lucros seriam destinados \u00e0s entidades do munic\u00edpio."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/projeto_de_lei_n._001_-_luzia_-_proibicao_de_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Rio Bom, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/010_aviso_de_dispensa_cameras.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, DVR 8 canais, Switch PoE 8 portas + 2 portas Uplink, Roteador WI-FI, Caixa met\u00e1lica para DVR, materiais diversos e m\u00e3o de obra para instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INEXL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/010_extrato_de_inexigibilidade.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Capacita\u00e7\u00e3o para vereadores. Curso: IN\u00cdCIO DE MANDATO E O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO. Per\u00edodo: 12 a 14 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INEXL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/010_extrato_de_inexigibilidade.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Capacita\u00e7\u00e3o para servidores. Curso: Reten\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Aplicadas ao Setor P\u00fablico. Per\u00edodo: 19 a 21 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INEXL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/010_extrato_de_inexigibilidade_003.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Capacita\u00e7\u00e3o para servidores. Curso: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:, FUN\u00c7\u00d5ES E PR\u00c1TICA PARLAMENTAR. Per\u00edodo: 26 a 28 de Fevereiro de 2025. Para a servidora Simone Alv\u00e3o."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INEXL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/010_extrato_de_inexigibilidade_004.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Capacita\u00e7\u00e3o para vereadores. Curso: \"EXCEL\u00caNCIA NA GEST\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA MUNICIPAL: BOAS PR\u00c1TICAS E ESTRAT\u00c9GIAS PARA O IN\u00cdCIO DE MANDATO\". Per\u00edodo: 25 a 28 de Fevereiro de 2025. Para os vereadores: Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Erick Fernando Oliveira, Geosmar Mantoani Norbiato e Jo\u00e3o Batista de Andrade."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INEXL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/010_extrato_de_inexigibilidade_005.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para concess\u00e3o de licen\u00e7a de uso de softwares de gest\u00e3o p\u00fablica, para diversos setores da c\u00e2mara municipal de forma integrada conforme determina\u00e7\u00e3o do Decreto Federal n\u00b0 10.540/2020 (siafic), devendo atender todas as legisla\u00e7\u00f5es vigentes e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, compreendendo a elabora\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o de base de dados e treinamento dos usu\u00e1rios."}]}