{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "833", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/ata_no._001-_26-02-24_-_3o_quadrimestre_de_2023.pdf", "ementa": "Aos vinte e seis dias (26) do m\u00eas de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), no hor\u00e1rio das nove horas (09h), reuniram-se nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom, sito Rua Goi\u00e1s n\u00ba. 117, e atrav\u00e9s de transmiss\u00e3o online (live via facebook) da Prefeitura Municipal de Rio Bom, para apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e apresenta\u00e7\u00e3o da LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2025"}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/ata_no._002-_28-05-24_-_1o_quadrimestre_de_2024.pdf", "ementa": "Aos vinte e oito dias (28) do m\u00eas de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), no hor\u00e1rio das nove horas e trinta minutos (09h30min), reuniram-se nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom, sito Rua Goi\u00e1s n\u00ba. 117, e atrav\u00e9s de transmiss\u00e3o online (live via facebook) da Prefeitura Municipal de Rio Bom, para apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social referente ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE do Exerc\u00edcio Financeiro de 2024, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012. O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos fez a abertura da Audi\u00eancia P\u00fablica, convidando para fazer parte da Mesa Executiva o Senhor Prefeito Municipal Moises Jos\u00e9 de Andrade, o Senhor Jos\u00e9 Benedito de Andrade - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e o Senhor Julio Gabriel Dezir\u00f3 \u2013 Chefe de Divis\u00e3o de Contab"}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/001-_erick____-_poste_de_iluminacao.pdf", "ementa": "Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um poste para ilumina\u00e7\u00e3o publica em frente \u00e0 Escola Cam\u00e9lia Dutra, especificadamente no canto do Gin\u00e1sio de Esportes no Distrito de Santo Antonio do Palmital."}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/835/002-_erick____-_cascalhos.pdf", "ementa": "Solicitar o envio de cinco caminh\u00f5es de cascalhos para serem colocados na estrada do senhor Silvando Carmo prudenciando na ch\u00e1cara Santo Ant\u00f4nio em Santo Ant\u00f4nio do Palmital."}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/003_-_amarildo___-_quebra-molas_em_frente_a_olaria.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o urgente de um quebra-molas praticamente em frente da Olaria."}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/004-_rafael.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar as melhorias necess\u00e1rias na estrada de acesso a casa do Senhor Murito (trecho da estrada principal at\u00e9 a sua resid\u00eancia);"}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/005-_erick____-_cascalhos.pdf", "ementa": "1\u00ba- Solicitar o envio de caminh\u00f5es de cascalhos e passar o rolo compactador na estrada do senhor F\u00e1bio Norbiato, pois a cada quarenta dias eles fazem a retirada dos frangos e a estrada encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafego.\r\n\r\n2\u00ba. \u2013 Solicitar o envio de caminh\u00f5es de cascalho para serem  colocados em frente a casa do senhor Ademir Chiovete, pois quando chove a \u00e1gua para em cima do bueiro  dificultando o trafego de quem passa pelo local."}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/006-_rafael.pdf", "ementa": "Viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um banco de concreto de fora a fora no mudo da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Mendes", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/007-_joao.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar o plantio de mudas de Ip\u00ea dos dois lados da pista de caminhada."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/839/requeriemnto_no._001_-_andre.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar da Senhora Maria Aparecida Novaes Secretaria de assist\u00eancia Social, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\r\nQuais as designa\u00e7\u00f5es por parte da secretaria foram feitas ao funcion\u00e1rio Gabriel Fernando Pereira, encarregado do S.de P. Social no dia 19 de fevereiro de 2024.\r\n\u2022\r\nLista de nomes, endere\u00e7o e destino dos passageiros transportados no mencionado dia."}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/no._002-_infor._prefeito_-_rafael.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\r\nRelat\u00f3rio permonerizado referente \u00e1s horas m\u00e1quinas pagas a Empresa Bueno e Santos LTDA, a partir da data de 08 de Maio de 2023, at\u00e9 os dias atuais , cujo valor refere-se aos servi\u00e7os realizados por diversas m\u00e1quinas.\r\nJ U S T I F I C A T I V A:- O Senhor Vereador argumenta que tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois o Senhor Vereador n\u00e3o encontrou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o devido valor recolhido aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Erick Fernando Oliveira, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Jo\u00e3o Mendes", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/892/2024_001_projeto_de_lei_da_mesa_-_fixando_os_subsidios_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Fixa em parcela \u00fanica o subs\u00eddio mensal dos vereadores do Munic\u00edpio de Rio Bom, a vigorar partir de 1\u00ba de Janeiro de 2025, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Erick Fernando Oliveira, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Jo\u00e3o Mendes", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/2024_002_projeto_de_lei_da_mesa_-_fixando_os_subsidios_do_prefeito_e_secretarios_alterado_novo.pdf", "ementa": "Fixa em parcela \u00fanica os subs\u00eddios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e agentes equiparados do Munic\u00edpio de Rio Bom, a vigorar partir de 1\u00ba de Janeiro de 2025, nos termos do artigo 29, inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Erick Fernando Oliveira, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Jo\u00e3o Mendes", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/2024_003_projeto_de_lei_da_mesa_-_altera_pccs.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 16 e 17 e ao \u00a7 2\u00ba do artigo 18 e atualiza o anexo III Lei Municipal n\u00ba 24 de 5 de agosto de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores P\u00fablicos Municipais da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom."}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/06_ato_de_dispensa_-_002_2024.pdf", "ementa": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei n\u00ba. 14.166/2021 em favor da empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para o fornecimento de m\u00e3o de obra na elabora\u00e7\u00e3o de projetos, cronogramas, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e quantitativas de materiais e servi\u00e7os e or\u00e7amento quantitativo/financeiro dos materiais e servi\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no pr\u00e9dio da C\u00e2mara, bem como visitas t\u00e9cnicas de acompanhamento/fiscaliza\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. No valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/010_ato_de_dispensa_matrial.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21, no valor total de R$ 27.427,90 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), para fornecimento de material de constru\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da c\u00e2mara. Em favor das empresas abaixo relacionadas e de acordo com o mapa de apura\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os anexo a este."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/010_ato_de_dispensa_mo.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21 em favor da Empresa ROSANGELA ERLI RECH MAZZUTTI, para fornecimento m\u00e3o de obra para a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da c\u00e2mara. No valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)."}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/010_aviso_de_dispensa_notebook.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21 em favor da Empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para aquisi\u00e7\u00e3o de Notebook, Processador de 10 n\u00facleos - 1,7 GHz - cache de 12MB, 512GB SSD, 16GB RAM, Placa Gr\u00e1fica 4GB, Monitor 15.6'' Full HD LED \u2013 antirreflexo \u2013 resolu\u00e7\u00e3o 1920x1080 pixels, Webcam HD 720p, Wi-Fi 6 (2x2), Bluetooth 5.1, Portas 2 USB-C - 2 USB 3.2 - 1 HDMI - 1 Leitor de cart\u00e3o Micro SD \u2013 1 Conector de \u00e1udio, Microfone integrado, Fonte de alimenta\u00e7\u00e3o. No valor total de R$ 7.640,00 (sete mil e seiscentos e quarenta reais)."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/008_aviso_de_dispensa_impressoras.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21 em favor da Empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (duas) impressoras multifuncionais. No valor total de R$ 4.997,00 (quatro mil e novecentos e noventa e sete reais)."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/010_aviso_de_dispensa_computadores.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21 em favor da Empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) Microcomputadores tipo All in One. No valor total de R$ 10.998,00 (dez mil e novecentos e noventa e oito reais)."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/010_ato_de_dispensa_eletrodomesticos.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21, no valor total de R$ 14.285,60 (quatorze mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e outros materiais. Em favor da empresa ROSANGELA ERLI RECH MAZZUTTI"}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/942/010_aviso_de_dispensa_bebedouro.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21 em favor da Empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) bebedouro com corpo e estrutura em a\u00e7o inox; certificado pelo INMETRO;  com capacidade de armazenamento em reservat\u00f3rio at\u00f3xico de 20 (vinte) litros; refrigera\u00e7\u00e3o por compressor; g\u00e1s ecol\u00f3gico; termostato com regulagem de temperatura; 2 (duas) torneiras pl\u00e1sticas; pingadeira em pl\u00e1stico que evite vazamentos. No valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)."}, {"id": "943", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/943/010_aviso_de_dispensa_nuvem.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21 em favor da Empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para Servi\u00e7o de configura\u00e7\u00e3o de rede de dados em nuvem, com o fornecimento de ferramenta pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, contemplando as seguintes etapas: a)\tDiagn\u00f3stico Inicial: Levantamento e organiza\u00e7\u00e3o dos dados existentes; b)\tCria\u00e7\u00e3o do Ambiente na Nuvem: Configura\u00e7\u00e3o de contas de usu\u00e1rios, permiss\u00f5es e estrutura de pastas; c)\tMigra\u00e7\u00e3o de Dados: Transfer\u00eancia de 1 TB de arquivos e configura\u00e7\u00e3o do ambiente remoto; d)\tConfigura\u00e7\u00e3o Local: Ajuste dos computadores para integra\u00e7\u00e3o com a nuvem e teste de acessibilidade; e)\tTreinamento P\u00f3s-Migra\u00e7\u00e3o: Acompanhamento e capacita\u00e7\u00e3o dos colaboradores da C\u00e2mara por um per\u00edodo de 10 dias.. No valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)."}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INEXL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/010_extrato_de_inexigibilidade.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa com servi\u00e7o especializado para proceder a capacita\u00e7\u00e3o de servidores e assessoria na regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos - NLLC (Lei Federal n\u00ba 14.133/2021)."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/2024_anexo_12_-_balanco_orcamentario.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}