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Transmissão online (live via facebook) da Prefeitura Municipal de Rio Bom, para apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do Exercício Financeiro de 2022

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023

1º- Efetuar a manutenção do canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, (especificamente em frente ao Salão Central e o Mercado Silmaz), em sua justificativa o senhor vereador salienta que tais reivindicações se fazem necessárias, pois quando chove escorre lama por todo o centro dos comércios locais. 2º - Instalação de placas e fazer as faixas sinalizando estacionamentos de motos e carros nas vias urbanas do município, em sua justificativa o senhor vereador salienta que quando se tem o estacionamento especifico facilita o estacionamento de todos os tipos de veículos, principalmente carga e descarga.

• Instalação de placas e fazer as faias sinalizando estacionamento de motos e caros nas vias urbanas do município.

1º - Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal e em todas as entradas da cidade, afim de registrar a movimentação nos locais mencionados, para que novamente não sejam alvo de vândalos e criminosos. 2º - Efetuar as melhorias necessárias como colocar três caminhões de piçarras na estrada do Cruzeiro, haja vista que já tem a piçarra no local e a própria reta-escavadeira faz o serviço;

1º - Construção de um quebra-molas na Rua Mato Grosso, enfrente a casa do Luiz mecânico.

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade , infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguintes providências: 1º - Piçarrar a estrada que dá acesso ao bairro dos Godoy. 2º - Efetuar o tapar buracos da estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antônio o Palmital.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que denomine a estrada Rio Bom até a ponte da divisa deste Município com o Município de Novo Itacolomi de estrada MIGUEL GARCIA REGIS.

Efetuar a pintura de uma faixa para pedestres em frente à Creche Municipal CEMEI João Paulo II.

• Instalação de lâmpadas nos postes existentes e também câmeras de segurança no Cemitério Municipal afim de deixar o cemitério mais iluminado e registrar a movimentação de quem circula pelo local .

• Efetuar as melhorias necessárias, na estrada que dá acesso a residência da Neuza esposa do falecido Minão (trecho da PR que liga Rio Bom á Marilândia do Sul até a sua residência .

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira,infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providência: Se possível; Organizar a criação de uma ONG para recolher e cuidar dos cães abandonados de Rua no Município, bem como efetuar a doação de um terreno para esta possível instituição, visando à construção de um abrigo ideal para os cachorros.

• Efetuar as melhorias necessárias, na estrada que dá acesso a residência do senhor Nilton no bairro Água Fria, (Antiga estrada do seu Otávio, trecho antes da propriedade do Hilário).

Construção de dois (02) quebra-molas, sendo um subindo e o outro descendo, na Rua Paraná, em frente à residência do Senhor Anizio Marcelino dos Santos.

Efetuar a instalação de duas (02) manilhas no carreador localizado no sitio do Senhor ANTONIO DA PEDRA, no Bairro São José.

Determinar que o caminhão que faz a coleta de lixo domestico, desloque até as residências dos munícipes que moram próximo a estrada Rio Bom/Apucarana, para recolherem o lixo acumulado em suas casas.

À aquisição de carrinhos apropriados para a limpeza para o setor de Educação, como aqueles que foram adquiridos para serem usados na UBS.

1º - Patrolar, cascalhar e passar o rolo compactador em alguns trechos que não tem cascalho na estrada do Bairro Água Fria até na divisa com o Município de Novo Itacolomi; 2º - Patrolar e passar o rolo compactador na estrada do Cruzeiro, iniciando na entrada da gruta de frente do pátio da prefeitura até a divisa do Município de Marilândia do Sul; 3º - Patrolar o carreador do senhor Vanderlei Marques que da acesso a varias famílias, como o senhor João Januário e demais moradores que utilizam deste carreador para deslocarem até a cidade.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que os valores que a Câmara Municipal devolveu no ano de 2022, valor este de R$-80.286,79 (oitenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), sejam usados como parte do pagamento nas seguintes obras de melhorias que serão realizadas nas: 1º - Saída da lavanderia, final da Avenida Rio Grande do Sul; 2º - Ruas do Núcleo Benedito Pinto de Andrade; 3º - Rua José Primon e Luiz Bonfa; 4º - Avenida Paraná, saída de Rio Bom a Santo Antonio.

Os Senhores Vereadores: Jadilson José dos Santos, João Batista de Andrade, João Mendes Machado, José Donizete Jacinto e Erick Fernando de Oliveira, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, o envio de Oficio à Vossa Exelencia o Senhor Deputado Estadual Mauro Moraes, reivindicando ao mesmo seu empenho para a volta do destacamento de Policia Militar para o Município de Rio Bom.

1º - A atual Rua Airton Senna da Silva passará a ser RUA URBINO SILVA NOVAES; 2º - A atual Rua Urbino Silva Novaes passará a ser RUA JOSÉ RODRIGUES DO ARTE.

O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes sugestões: 1º - Determinar a instalação de uma rampa de acesso no ginásio de esportes para que as senhoras que participam das atividades na quadra tenha fácil acesso a quadra; 2º - Implantação de uma placa de sinalização de 15 minutos para estacionar em frente à farmácia Santo Antonio.

O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias: 1º- Construção de um quebra-molas em frente à casa da Larissa Bueno na Avenida Jitsuit Kissina , em sua justificativa o senhor Vereador salienta que os motoristas estão trafegando em alta velocidade colocando em risco a vida da população que trafega pelo local; 2ª- Construção de um quebra-molas na Rua José Francisco do Santos em frente a casa do Clovis, em sua justificativa o senhor Vereador Salienta que o local é sempre cheio de crianças brincando na rua e os motoristas trafegam em alta velocidade, então para evitar que algo de mais grave aconteça que seja tomado as devidas providencias;

Que organize no pátio da Prefeitura municipal um local apropriado para que os ônibus escolares fiquem estacionados adequadamente em um local correto.

Construção urgente de um quebra-molas praticamente na frente da Olaria.

• Determinar a instalação de uma rampa de acesso no ginásio de esportes para que as senhoras que participam das atividades na quadra tenha fácil acesso ao local

1º- Construção de um quebra-molas na Rua Mato Grosso em frente à casa do Luiz mecânico. 2º - Construção de um quebra molas na Rua Doutor Rebouças (Especificamente um pouco para a frente da Escola Municipal Doutor Rebouças).

Colocar sete (07) postes para instalação de luz na barragem do lago Beija Flor, bem como efetuar a sinalização e fixar guard rail ou defensa metálica na barragem do lago.

01 – Fazer a manutenção das estradas rurais; 02 – Arrumar o parquinho das crianças que esta localizado na Praça Municipal; 03 – Fazer a aquisição de remédios para a farmácia da UBS; 04 – Pagar o pessoal que presta serviços ou faz as manutenções nos veículos da frota, bem como os fornecedores de Rio Bom

• Relatório pormenorizado das horas máquinas recolhidas pela empresa Bueno e Santos Ltda, que está realizando a obra das pedras poliédricas.

• Com qual finalidade o carro do Legislativo municipal se deslocou no dia 24 do mês de dezembro do ano de 2022 ás 14:30 horas, e quem estava dirigindo o carro no horário em que o Vereador se deparou com o carro no município de Marilandia do Sul .

O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: Comprovante do pagamento da “Guia de pagamento de serviços”, no valor de R$-4.480,00 a serem pagos pela Empresa Bueno e Santos LTDA, no dia 30 de Março de 2023, cujo valor refere-se aos serviços realizados por diversas maquina. Igualmente, segue cópia do Oficio nº. 121/2023, de 08 de março de 2023, o qual se encontra assinado pelo Senhor Prefeito.

O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: Cópia do Projeto de construção da Ponte do Bairro do Lageadão, e todos os gastos detalhados com os materiais de construção.

O Senhor Vereador André Vital dos Santos da Silva, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1º–Relatórios de todas as empresas licitadas que contratam funcionários terceirizados que estão prestando serviços ao Município; 2º–Relatórios contendo: a) – Nome dos contratados b) – Localidade de trabalho c) – Função desempenhada d) – Carga horária trabalhada

O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: • Qual o motivo da paralisação das obras da Rua José Francisco dos Santos;

O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: • Os nomes de cada um dos Agentes de Saúde; • Quais são suas cargas horárias de trabalho (semanalmente); • Quais os horários de entrada e saída do trabalho; • Qual é o setor que cada um atua; • Se todos os Agentes de Saúde batem o ponto eletrônico.

• Relatório pormenorizado dos gastos e também, materiais usados na cobertura do prédio do PAM (Pronto Atendimento Municipal).

1º - Quanto o Secretário Genésio Norbiato ou Familiares pagaram pelos serviços de transporte de silagem e a limpeza do silo na propriedade dos mesmos. 2º - Xerox do comprovante onde menciona a data em que foram efetuados os devidos pagamentos.

Dispõe sobre a regulamentação da pesca amadora no Lago Municipal “Beija-Flor”, no Município de Rio Bom, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 em favor da empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para o fornecimento de mão de obra em: levantamento de reparos a serem realizados no prédio da Câmara Municipal, bem como a elaboração de projeto/planilhas para a execução de reforma do mesmo, bem como visitas técnicas de acompanhamento da execução dos reparos. No valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).

Dispensa a Licitação com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133/21 em favor da Empresa VANDA BENEDITA BENTO BENEDITO, para aquisição de material para manutenção do telhado, manutenção de instalação elétrica, reparo de sanitários e instalação hidráulica, manutenção em forro de gesso, pintura interna e externa e demais serviços para o prédio da Câmara Municipal. No valor total de R$ 28.112,28 (vinte e oito mil e cento e doze reais e vinte e oito centavos).

Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 em favor da empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para o fornecimento de mão de obra em: elaboração de projetos de subdivisão de terreno, memorial descritivo, levantamento e retificação de matriculas, medições e projetos topográficos, descrições fotográficas, acompanhamento e pareceres, visando a regularização da doação do terreno da sede da Câmara Municipal de Rio Bom que se encontra oficialmente em posse da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. No valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Prestação de serviços relacionados ao inventário de bens/levantamento patrimonial dos bens móveis permanentes, com emissão de Laudo de avaliação, atualização dos registros contábeis, configuração para geração de depreciação e cadastramento dos bens no sistema de patrimônio utilizado pela Câmara Municipal de Rio Bom

Contratação de empresa especializada em Capacitação para vereadores. Curso: Lei Orçamentária Anual 2024, Elaboração, Análise, Tramitação, Emendas e Seu Processo de Aprovação. Periodo: 13 a 15 de Setembro de 2023.

ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

RGF - Exercício de 2023

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM – ESTADO DO PARANÁ, E A EMPRESA CLIC SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO LTDA, PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA COMPLETA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS. FISCAL DO CONTRATO: HÉLIO SOARES

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - Ano de exercício: 2023