{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "790", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/ata_no._001_-_24-02_-_ref._2o_terceiro__de_2023.pdf", "ementa": "Transmiss\u00e3o online (live via facebook) da Prefeitura Municipal de Rio Bom, para apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do Exerc\u00edcio Financeiro de 2022"}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/ata_no._002-_29-05-23_-_1o_quadrimestre_de_2023.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 002/2023"}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/ata_no._003-_28-09-23_-_2o_quadrimestre_de_2023.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 003/2023"}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/001-_andre__-_manutencao_do_canteiro.pdf", "ementa": "1\u00ba- Efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, (especificamente em frente ao Sal\u00e3o Central e o Mercado Silmaz), em sua justificativa o senhor vereador salienta que tais reivindica\u00e7\u00f5es se fazem necess\u00e1rias, pois quando chove escorre lama por todo o centro dos com\u00e9rcios locais.\r\n\r\n2\u00ba - Instala\u00e7\u00e3o de placas e fazer as faixas sinalizando estacionamentos de motos e carros nas vias urbanas do munic\u00edpio, em sua justificativa o senhor vereador salienta que quando se tem o estacionamento especifico facilita o estacionamento de todos os tipos de ve\u00edculos, principalmente carga e descarga."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/002-_andre__-_sinaliacao.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas e fazer as faias sinalizando estacionamento de motos e caros nas vias urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/003-_amarildo___-_varias.pdf", "ementa": "1\u00ba - Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal e em todas as entradas da cidade, afim de   registrar a  movimenta\u00e7\u00e3o nos locais mencionados, para que novamente n\u00e3o  sejam alvo de v\u00e2ndalos e criminosos.\r\n\r\n2\u00ba - Efetuar as melhorias necess\u00e1rias como colocar tr\u00eas caminh\u00f5es de pi\u00e7arras na estrada do Cruzeiro, haja vista que j\u00e1 tem a pi\u00e7arra no local e a pr\u00f3pria reta-escavadeira faz o servi\u00e7o;"}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/004-_erick____-_construcao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "1\u00ba - Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Mato Grosso, enfrente a casa do Luiz mec\u00e2nico."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/005-_amarildo___-.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade , infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1\u00ba - Pi\u00e7arrar a estrada que d\u00e1 acesso ao bairro dos Godoy.\r\n\r\n2\u00ba - Efetuar o tapar buracos da estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio o Palmital."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/006-_joao_a.__-_por_nome_em_estrada.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal, que denomine a estrada Rio Bom at\u00e9 a ponte da divisa deste Munic\u00edpio com o Munic\u00edpio de Novo Itacolomi de estrada MIGUEL GARCIA REGIS."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/007-_andre__-_faixa_p.__pedestres.pdf", "ementa": "Efetuar a pintura de uma faixa para pedestres em frente \u00e0 Creche Municipal CEMEI Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/008-_amarildo___-_cemiterio.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes existentes  e  tamb\u00e9m  c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal afim de  deixar o cemit\u00e9rio mais iluminado e    registrar a  movimenta\u00e7\u00e3o de quem circula pelo local ."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/009-_amarildo___-_efetuar_as_melhorias_na_estrada_da_neuza.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar as melhorias necess\u00e1rias, na estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia da Neuza esposa do falecido Min\u00e3o (trecho da PR que liga Rio Bom \u00e1 Maril\u00e2ndia do Sul at\u00e9 a sua resid\u00eancia ."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/010-_erick____-_doacao_de_terreno_para_ong_-_caes.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira,infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\nSe poss\u00edvel; Organizar a cria\u00e7\u00e3o de uma ONG para recolher e cuidar dos c\u00e3es abandonados de Rua no Munic\u00edpio, bem como efetuar a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para esta poss\u00edvel institui\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um abrigo ideal para os cachorros."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/011-_amarildo___-_efetuar_as_melhorias_na_estrada_do_senhor_nilton.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar as melhorias necess\u00e1rias, na estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do senhor Nilton no bairro \u00c1gua Fria, (Antiga estrada do seu Ot\u00e1vio, trecho antes da propriedade do Hil\u00e1rio)."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/012_-_erick____-_construcao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois (02) quebra-molas, sendo um subindo e o outro descendo, na Rua Paran\u00e1, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Anizio Marcelino dos Santos."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/013-_rafael__-_manilhas.pdf", "ementa": "Efetuar a instala\u00e7\u00e3o de duas (02) manilhas no carreador localizado no sitio do Senhor ANTONIO DA PEDRA, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/014-_andre__-_caminhao__recolher_o_lixo.pdf", "ementa": "Determinar que o caminh\u00e3o que faz a coleta de lixo domestico, desloque at\u00e9 as resid\u00eancias dos mun\u00edcipes que moram pr\u00f3ximo a estrada Rio Bom/Apucarana, para recolherem o lixo acumulado em suas casas."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/015-_rafael__-.pdf", "ementa": "\u00c0 aquisi\u00e7\u00e3o de carrinhos apropriados para a limpeza para o setor de Educa\u00e7\u00e3o, como aqueles que foram adquiridos para serem usados na UBS."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/016_-_erick____-_melhorias_em_estradas.pdf", "ementa": "1\u00ba - Patrolar, cascalhar e passar o rolo compactador em alguns trechos que n\u00e3o tem cascalho na estrada do Bairro \u00c1gua Fria at\u00e9 na divisa com o Munic\u00edpio de Novo Itacolomi; \r\n\r\n2\u00ba - Patrolar e passar o rolo compactador na estrada do Cruzeiro, iniciando na entrada da gruta de frente do p\u00e1tio da prefeitura at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul;\r\n\r\n3\u00ba - Patrolar o carreador do senhor Vanderlei Marques que da acesso a varias fam\u00edlias, como o senhor Jo\u00e3o Janu\u00e1rio e demais moradores que utilizam deste carreador para deslocarem at\u00e9 a cidade."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/017-_joao_a.__-_varias_melhorias_de_ruas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal, que os valores que a C\u00e2mara Municipal devolveu no ano de 2022, valor este de R$-80.286,79 (oitenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), sejam usados como parte do pagamento nas seguintes obras de melhorias que ser\u00e3o realizadas nas:\r\n\r\n1\u00ba - Sa\u00edda da lavanderia, final da Avenida Rio Grande do Sul;\r\n2\u00ba - Ruas do N\u00facleo Benedito Pinto de Andrade;\r\n3\u00ba - Rua Jos\u00e9 Primon e Luiz Bonfa;\r\n4\u00ba - Avenida Paran\u00e1, sa\u00edda de Rio Bom a Santo Antonio."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jos\u00e9 Donizette Jacinto, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Jo\u00e3o Mendes", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/018-_varios_vereadores.__-_destacamento_de_policia.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores: Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Jo\u00e3o Mendes Machado, Jos\u00e9 Donizete Jacinto e Erick Fernando de Oliveira, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal, o envio de Oficio \u00e0 Vossa Exelencia o Senhor Deputado Estadual Mauro Moraes, reivindicando ao mesmo seu empenho para a volta do destacamento de Policia Militar para o Munic\u00edpio de Rio Bom."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/019-_joao_a.__-_mudar_nome_de_ruas.pdf", "ementa": "1\u00ba - A atual Rua Airton Senna da Silva passar\u00e1 a ser RUA URBINO SILVA NOVAES;\r\n\r\n2\u00ba - A atual Rua Urbino Silva Novaes passar\u00e1 a ser RUA JOS\u00c9 RODRIGUES DO ARTE."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/020-_jose_lissoti_-_placa_na_farnacia.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jos\u00e9 Lissoti, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes sugest\u00f5es:\r\n\r\n1\u00ba - Determinar a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no gin\u00e1sio de esportes para que as senhoras que participam das atividades na quadra tenha f\u00e1cil acesso a quadra;\r\n\r\n2\u00ba - Implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de 15 minutos para estacionar em frente \u00e0 farm\u00e1cia Santo Antonio."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/indicacao_no._021_-_quebra-molas_-_rafael.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias:\r\n\r\n1\u00ba- Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 casa da Larissa Bueno na Avenida Jitsuit  Kissina , em sua justificativa o senhor Vereador salienta que os motoristas est\u00e3o trafegando em alta velocidade colocando em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o que trafega pelo local;\r\n\r\n2\u00aa- Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Francisco do Santos em frente a casa do Clovis, em sua justificativa o senhor Vereador Salienta que o local \u00e9 sempre cheio de crian\u00e7as brincando na rua e os motoristas trafegam em alta velocidade, ent\u00e3o para evitar que algo de mais grave aconte\u00e7a que seja tomado as devidas providencias;"}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/indicacao_no22.pdf", "ementa": "Que organize no p\u00e1tio da Prefeitura municipal um local apropriado para que os \u00f4nibus escolares fiquem estacionados adequadamente em um local correto."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/023_-_erick____-_quebra-molas_em_frente_a_olaria.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o urgente de um quebra-molas praticamente na frente da Olaria."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/024-_amarildo-_rampa_ginasio_de_esportes.pdf", "ementa": "\u2022\tDeterminar a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no gin\u00e1sio de esportes para que as senhoras que participam das atividades na quadra tenha f\u00e1cil acesso ao local"}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/025-_erick____-_construcao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "1\u00ba- Constru\u00e7\u00e3o  de um quebra-molas na Rua Mato Grosso em frente \u00e0 casa do Luiz mec\u00e2nico.\r\n\r\n2\u00ba - Constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Doutor Rebou\u00e7as (Especificamente um pouco para a frente da Escola Municipal Doutor Rebou\u00e7as)."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/26_-_erick_-poste_de_luz_no_lago.pdf", "ementa": "Colocar sete (07) postes para instala\u00e7\u00e3o de luz na barragem do lago Beija Flor, bem como efetuar a sinaliza\u00e7\u00e3o e fixar guard rail ou defensa met\u00e1lica na barragem do lago."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/027-_rafael__-_aplicar_recursos.pdf", "ementa": "01  \u2013  Fazer a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais;\r\n\r\n02  \u2013 Arrumar o parquinho das crian\u00e7as que esta localizado na Pra\u00e7a Municipal;\r\n\r\n03  \u2013 Fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para a farm\u00e1cia da UBS;\r\n\r\n04  \u2013 Pagar o pessoal que presta servi\u00e7os ou faz as manuten\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos da frota, bem como os fornecedores de Rio Bom"}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tRelat\u00f3rio pormenorizado das horas m\u00e1quinas  recolhidas pela empresa Bueno e Santos Ltda,  que est\u00e1 realizando a obra das pedras poli\u00e9dricas."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/requerimento_-_paticular._002__rafael.pdf", "ementa": "\u2022\tCom qual finalidade o carro do Legislativo municipal se deslocou no dia 24 do m\u00eas de dezembro do ano de 2022 \u00e1s 14:30 horas, e quem estava dirigindo o carro no  hor\u00e1rio em que o Vereador se deparou com o carro  no munic\u00edpio de Marilandia do Sul ."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/no._003-_infor._prefeito_-_rafael.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nComprovante do pagamento da \u201cGuia de pagamento de servi\u00e7os\u201d, no valor de R$-4.480,00 a serem pagos pela Empresa Bueno e Santos LTDA, no dia 30 de Mar\u00e7o de 2023, cujo valor refere-se aos servi\u00e7os realizados por diversas maquina.\r\n\r\nIgualmente, segue c\u00f3pia do Oficio n\u00ba. 121/2023, de 08 de mar\u00e7o de 2023, o qual se encontra assinado pelo Senhor Prefeito."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/no._004-_infor._prefeito_-_ponte_lageadao__-_rafael.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nC\u00f3pia do Projeto de constru\u00e7\u00e3o da Ponte do Bairro do Lagead\u00e3o, e todos os gastos detalhados com os materiais de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/no._005-_infor._prefeito_-_empresa_tercerizadas_-_andre.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1\u00ba\u2013Relat\u00f3rios de todas as empresas licitadas que contratam funcion\u00e1rios terceirizados que est\u00e3o prestando servi\u00e7os ao Munic\u00edpio;\r\n\r\n2\u00ba\u2013Relat\u00f3rios contendo:\r\na)\t\u2013 Nome dos contratados\r\nb)\t\u2013 Localidade de trabalho\r\nc)\t\u2013 Fun\u00e7\u00e3o desempenhada\r\nd)\t\u2013 Carga hor\u00e1ria trabalhada"}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/no._006-_infor._prefeito_-_pralisacao_das_obras_da_rua_-jose_lissoti.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jos\u00e9 Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da Rua Jos\u00e9 Francisco dos Santos;"}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/requerimento_no._007_-_rafael.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tOs nomes de cada um dos Agentes de Sa\u00fade;\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o suas cargas hor\u00e1rias de trabalho (semanalmente);\r\n\u2022\tQuais os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda do trabalho;\r\n\u2022\tQual \u00e9 o setor que cada um atua;\r\n\u2022\tSe todos os Agentes de Sa\u00fade batem o ponto eletr\u00f4nico."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/no._008-_infor._prefeito_-_rafael.pdf", "ementa": "\u2022\tRelat\u00f3rio pormenorizado dos gastos e tamb\u00e9m, materiais   usados na cobertura do pr\u00e9dio do PAM (Pronto Atendimento Municipal)."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/no._009-_infor._prefeito_-_jose.pdf", "ementa": "1\u00ba - Quanto o Secret\u00e1rio Gen\u00e9sio Norbiato ou Familiares pagaram pelos servi\u00e7os de transporte de silagem e a limpeza do silo na propriedade dos mesmos.\r\n\r\n2\u00ba - Xerox do comprovante onde menciona a data em que foram efetuados os devidos pagamentos."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Erick Fernando Oliveira, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Jo\u00e3o Mendes", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/projeto_da_mesa_no._001-2023_-_pesca_no_lago.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca amadora no Lago Municipal \u201cBeija-Flor\u201d, no Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/06_ato_de_dispensa_-_001_2023.pdf", "ementa": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei n\u00ba. 8.666/93 em favor da empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para o fornecimento de m\u00e3o de obra em: levantamento de reparos a serem realizados no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de projeto/planilhas para a execu\u00e7\u00e3o de reforma do mesmo, bem como visitas t\u00e9cnicas de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos reparos. No valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/010_aviso_de_dispensa_material.pdf", "ementa": "Dispensa a Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n\u00ba. 14.133/21 em favor da Empresa VANDA BENEDITA BENTO BENEDITO, para aquisi\u00e7\u00e3o de material para manuten\u00e7\u00e3o do telhado, manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, reparo de sanit\u00e1rios e instala\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, manuten\u00e7\u00e3o em forro de gesso, pintura interna e externa e demais servi\u00e7os para o pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal. No valor total de R$ 28.112,28 (vinte e oito mil e cento e doze reais e vinte e oito centavos)."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/003_ato_de_dispensa_-_004_2023.pdf", "ementa": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei n\u00ba. 8.666/93 em favor da empresa SIDNEY MORI DA CRUZ, para o fornecimento de m\u00e3o de obra em: elabora\u00e7\u00e3o de projetos de subdivis\u00e3o de terreno, memorial descritivo, levantamento e retifica\u00e7\u00e3o de matriculas, medi\u00e7\u00f5es e projetos topogr\u00e1ficos, descri\u00e7\u00f5es fotogr\u00e1ficas, acompanhamento e pareceres, visando a regulariza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o do terreno da sede da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom que se encontra oficialmente em posse da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR. No valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DISL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/004_ato_de_dispensa_-_006_2023.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados ao invent\u00e1rio de bens/levantamento patrimonial dos bens m\u00f3veis permanentes, com emiss\u00e3o de Laudo de avalia\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o dos registros cont\u00e1beis, configura\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o de deprecia\u00e7\u00e3o e cadastramento dos bens no sistema de patrim\u00f4nio utilizado pela C\u00e2mara Municipal de Rio Bom"}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "INEXL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/010_extrato_de_inexigibilidade.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Capacita\u00e7\u00e3o para vereadores. Curso: Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2024, Elabora\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise, Tramita\u00e7\u00e3o, Emendas e Seu Processo de Aprova\u00e7\u00e3o. Periodo: 13 a 15 de Setembro de 2023."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/2023_anexo_12_-_balanco_orcamentario.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}