Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 38 matérias.

Resultados

AAP 1/2022 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Texto Original

AAP 2/2022 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Texto Original

AAP 3/2022 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de dois quebra molas na Rua Paraná no distrito de Santo Antônio do Palmital (especificamente no meio das quadras).

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Viabilidade de rever as leis 002 e 003/2006 que versa sobre o plano de carreira dos funcionários públicos Municipais.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Jadilson José dos Santos
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Efetuar a manutenção da estrada do bairro Cem Alqueires, dos Eloy e também a estrada do matadouro (trecho da entrada do matadouro até a entrada da propriedade do Lula).

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Efetuar a manutenção da estrada que liga o distrito Santo Antônio do Palmital ao bairro Santa Maria.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  André Vital dos Santos da Silva
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias: • Roçar e efetuar a limpeza em torno do parquinho e da academia do salãozinho das populares, em sua justificativa o senhor vereador salienta que tais reivindicações se fazem necessárias, pois o mato está tomando conta do local contribuindo para ploriferação de insetos como aranhas entre outros. • Fazer as melhorias necessárias, como a construção de uma pequena rampa de acesso com a altura do meio fio na entrada do barracão do Nelson da Marcenaria, em sua justificativa o senhor vereador salienta que tal reivindicação se faz necessária, pois essa rampa irá facilitar a entrada dos caminhões no local mencionado.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Jadilson José dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal à seguinte providência: Se possível construir uma cozinha no Pátio da Prefeitura.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Jadilson José dos Santos
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Patrolar e cascalhar a estrada do bairro São José, trecho da (entrada da estrada que vai para o sitio do senhor Aldarico, até a casa do seu Pedro Marta).

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Erick Fernando Oliveira
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumpra a Lei Municipal nº. 007/2002, em especial o Parágrafo 3º e Inciso I do Artigo 02 da presente Lei.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1º - Providenciar uma grade protetora no bueiro que se encontra aberto em frente à casa do Chicão na Avenida Apucarana, em sua justificativa o senhor vereador salienta que tal reivindicação se faz necessária, pois o mencionado bueiro do jeito que se encontra oferece riscos a quem trafega pelo local, principalmente no período noturno. 2º- Avaliar a possibilidade de conceder um vale alimentação aos funcionários municipais com renda até R$-1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em sua justificativa o senhor vereador salienta que esse vale será uma maneira de ajudar na renda familiar desse funcionário, haja vista que muitos sobrevivem com seu salário pagando aluguel, água, luz e realizando a compra do mercado que não está nada em conta hoje em dia.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Efetuar a manutenção da estrada dos Godoy, (trecho da estrada principal de Santo Antonio do Palmital até a entrada da propriedade do Paulo Godoy).

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Se possível, determinar ao setor competente a poda das copas das arvores na PR 539, estrada que liga Rio Bom, ao Município de Marilândia do Sul.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Erick Fernando Oliveira
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Intalar uma placa, sinalizando a travessia de animais na estrada que liga Rio Bom á Apucarana via São Domingos, em frente à casa do senhor João Miguel Benedito.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  André Vital dos Santos da Silva
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Viabilidade da construção de um ponto de ônibus, na esquina da agência do Sicredi.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Erick Fernando Oliveira
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolar e cascalhar o carreador da casa do Senhor Vilson Arjonas no bairro Lagedão.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Erick Fernando Oliveira
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetuar a manutenção da estrada que liga Rio Bom ao bairro do Campeiro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  André Vital dos Santos da Silva
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer um quebra-molas em frente à casa do Senhor Irineu Rosa, na Rua Joaquim Nogueira nº. 35, localizada no Residencial Park.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Erick Fernando Oliveira
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Instalação de uma câmera de segurança em cada entrada da cidade.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Jadilson José dos Santos
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de várias Lombadas ou quebra-molas nos locais citados abaixo ........ JUSTIFICATIVA: Os Senhores Vereadores salientam que tal solicitação se faz necessária, pois muitas ruas estão sem sinalização nenhuma e sem a contrução de quebra –molas e isso irá ajudar diminuindo a velocidade das pessoas que trafegam em alta velocidade por essas ruas.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A Viabilidade da construção de um banheiro público nas dependências do Estádio Amante Felipetto, próximo á quadra do Boxa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1º- Efetuar as podas nas arvores que se fazem necessárias existentes no perímetro urbano da cidade, pois as mesmas estão impedindo os moradores de trafegarem nas calçadas; 2º - Reivindicar a empresa responsável pela iluminação publica de Rio Bom, a verificação e possíveis reparos em algumas lâmpadas de Leds instaladas recentemente na cidade, em especial a instalada em frente à Igreja Assembléia de Deus.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de um quebra-molas na rua da casa do Marinho da Emater (trecho entre a casa do Marinho até o Senhor Euripedes).

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A viabilidade de instalação de câmeras de segurança nas dependências do Cemitério Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1- Instalar 05 câmeras de segurança em 02 barracões de costura, assim especificados: 03 câmeras na frente e 02 câmeras nos fundos dos barracões da Mara e do Quechada. 2- Construção de muros em volta de todos os barracões do parque industrial.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Erick Fernando Oliveira
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1º - Efetuar as manutenções necessárias como cascalhos entre outras melhorias, nas estradas dos Bairros dos Godoy, Molina e na estrada do Zé Tristão. 2º - Instalar câmeras de segurança nas dependências do Cemitério Municipal; 3º- Colocar o nome das ruas, pois muitas ruas se encontram sem saber como se chamam.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1º – Quanto esta sendo cobrado por hora trabalhada pelos tratores da agricultura; 2º – Quais os critérios que estão sendo adotados para os cálculos das horas trabalhadas (se houver).

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação: 1º – Qual o vinculo empregatício que o funcionário Senhor Arlindo tem com o Município, para estar operando a Retro-Escavadeira. JUSTIFICATIVA:- Em sua justificativa o Senhor Vereador menciona que no quadro de funcionários da Prefeitura tem pessoas competentes para operar esta maquina e porque o Senhor Arlindo vem executando esse serviço.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  José Lissoti
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1º - Relatório pormenorizado dos nomes dos funcionários que estão autorizados a fazer suas refeições na conta da prefeitura, nos restaurantes que vencerão as licitações no município.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:  José Lissoti
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1º - Xerox das Notas de Abastecimentos, bem como os cupons fiscais dos últimos quatro (04) meses; 2º - Diário de bordo do veiculo no mesmo período.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Rafael Gonçalves Norbiato
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual motivo que levou o Prefeito retirar o adesivo do carro do Gabinete do Executivo , pois quando vieram,vieram com adesivos e logo em seguida foram retirados.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  André Vital dos Santos da Silva
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1º. - Relatório permonerizado dos abastecimentos dos maquinários da prefeitura, relação e recolhimento dos produtores atendidos pela hora máquina do ano de 2022.

Apresentação: 12 de Novembro de 2022
Autor:  João Batista de Andrade
Texto Original

PROJ 1/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO OFICIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  André Vital dos Santos da Silva
Erick Fernando Oliveira
Jadilson José dos Santos
João Batista de Andrade
Texto Original

BORC 1/2022 - Balanços Orçamentários Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Apresentação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 7

RGF 1/2022 - Relatório de Gestão Fiscal Etiqueta Individual
Ementa: 
RGF - Exercício de 2022

Apresentação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PCA 1/2022 - Prestação de Contas Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - Ano de exercício: 2022

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Texto Original