{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "742", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/ata_no._001_-_25-02_-_ref._3o_quadrimente_de_2021.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 001/2022"}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/ata_no._002_-_30-02_-_ref._1o_quadrimente_de_2022.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 002/2022"}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/ata_no._003_-_30-09_-_ref._2o_quadrimente_de_2022.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 003/2022"}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/001-_rafael_construcao_de_um_quebra_molas_na_rua_parana.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de dois quebra molas na Rua Paran\u00e1 no distrito de Santo Ant\u00f4nio do Palmital (especificamente no meio das quadras)."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/002-_jadilson_-_plano_de_carreira_dos_funcionarios_publicos.pdf", "ementa": "\u2022\tViabilidade de rever as leis 002 e 003/2006 que versa sobre o plano de carreira dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos Municipais."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/003-_amarildo__-_manutencao_das_estradas.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Cem Alqueires, dos Eloy e tamb\u00e9m a estrada do matadouro (trecho da entrada do matadouro at\u00e9 a entrada da propriedade do Lula)."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/004-_andre__-_manutencao_da_estrada.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o distrito Santo Ant\u00f4nio do Palmital ao bairro Santa Maria."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/005-_rafael__efetuar_a_limpeza_do_parquinho_e_do_salaozinho_das_populares.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias:\r\n\r\n\r\n\u2022\tRo\u00e7ar e efetuar a limpeza em torno do parquinho e da academia do sal\u00e3ozinho das populares, em sua justificativa o senhor vereador salienta que tais reivindica\u00e7\u00f5es se fazem necess\u00e1rias, pois o mato est\u00e1 tomando conta do local contribuindo para plorifera\u00e7\u00e3o de insetos como aranhas entre outros.\r\n\r\n\u2022\tFazer as melhorias necess\u00e1rias, como a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena rampa de acesso com a altura do meio fio na entrada do barrac\u00e3o do Nelson da Marcenaria, em sua justificativa o senhor vereador salienta que tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois essa rampa ir\u00e1 facilitar a entrada dos caminh\u00f5es no local mencionado."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/006-_jadilson_-_construir_cozinha.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jadilson Jos\u00e9 dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal \u00e0 seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n\r\nSe poss\u00edvel construir uma cozinha no P\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/007-_erick_-_patrolar_e_cascalhar_a_estarad_do_bairo_sao_jose.pdf", "ementa": "\u2022\tPatrolar e cascalhar a estrada do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, trecho da (entrada da estrada que vai para o sitio do senhor Aldarico, at\u00e9 a casa do seu Pedro Marta)."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/008-_rafael__-_cumpra_a_lei_municipal.pdf", "ementa": "Cumpra a Lei Municipal n\u00ba. 007/2002, em especial o Par\u00e1grafo 3\u00ba e Inciso I do Artigo 02 da presente Lei."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/009-_rafael__varias.pdf", "ementa": "1\u00ba - Providenciar uma grade protetora no bueiro que se encontra aberto em frente \u00e0 casa do Chic\u00e3o na Avenida Apucarana, em sua justificativa o senhor vereador salienta que tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois o mencionado bueiro do jeito que se encontra oferece riscos a quem trafega pelo local, principalmente no per\u00edodo noturno.\r\n\r\n2\u00ba- Avaliar a possibilidade de conceder um vale alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios municipais com renda at\u00e9 R$-1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em sua justificativa o senhor vereador salienta que esse vale ser\u00e1 uma maneira de ajudar na renda familiar desse funcion\u00e1rio, haja vista que muitos sobrevivem com seu sal\u00e1rio pagando aluguel, \u00e1gua, luz e realizando a compra do mercado que n\u00e3o est\u00e1 nada em conta hoje em dia."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/010-_amarildo__-_manutencao_das_estradas.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada dos Godoy, (trecho da estrada principal de Santo Antonio do Palmital at\u00e9 a entrada da propriedade do Paulo Godoy)."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/011-_erick_-_podar_as_copas_das_arvores_..pdf", "ementa": "Se poss\u00edvel, determinar ao setor competente a poda das copas das arvores na PR 539, estrada que liga Rio Bom, ao Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/012-_andre__-_placa_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "Intalar uma placa, sinalizando a travessia de animais na estrada que liga Rio Bom \u00e1 Apucarana via S\u00e3o Domingos, em frente \u00e0 casa do senhor Jo\u00e3o Miguel Benedito."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/013-_erick_-_construcao_de_um_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "\u2022\tViabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na esquina da ag\u00eancia do Sicredi."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/014-_rafael__varias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias"}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/015-_erick_-__patrolar_e_cascalhar_a_estrada_do_bairro_lageadao.pdf", "ementa": "Patrolar e cascalhar o carreador da casa do Senhor Vilson Arjonas no bairro Laged\u00e3o."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/016-_andre__-_manutencao_da_estrada.pdf", "ementa": "Efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Rio Bom ao bairro do Campeiro."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/017-_erick_-__quebra-molas.pdf", "ementa": "Fazer um quebra-molas em frente \u00e0 casa do Senhor Irineu Rosa, na Rua Joaquim Nogueira n\u00ba. 35, localizada no Residencial Park."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/018-_jadilson_-_instalacao_de_camera_de_seguranca.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a em cada entrada da cidade."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/indicacao_no._019-_lonbadas_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias Lombadas ou quebra-molas nos locais citados abaixo  ........\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Os Senhores Vereadores salientam que tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois muitas ruas est\u00e3o sem sinaliza\u00e7\u00e3o nenhuma e sem a contru\u00e7\u00e3o de quebra \u2013molas e isso ir\u00e1 ajudar diminuindo a velocidade das pessoas que trafegam em alta velocidade por essas ruas."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/020-_construcao_de_um_banheiro_publico.pdf", "ementa": "\u2022\tA Viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Amante Felipetto, pr\u00f3ximo \u00e1 quadra do Boxa."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/021-_rafael__-_podar_arvores_e_lampadas_de_leds.pdf", "ementa": "1\u00ba- Efetuar as podas nas arvores que se fazem necess\u00e1rias existentes no per\u00edmetro urbano da cidade, pois as mesmas est\u00e3o impedindo os moradores de trafegarem nas cal\u00e7adas;\r\n\r\n2\u00ba - Reivindicar a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o publica de Rio Bom, a verifica\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis reparos em algumas l\u00e2mpadas de Leds instaladas recentemente na cidade, em especial a instalada em frente \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/022_-_amarildo_-_consrucao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua da casa do Marinho da Emater (trecho entre a casa do Marinho at\u00e9 o Senhor Euripedes)."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/023-_rafael__-_instalacao_de_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "A viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/024-_erick_-__cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "1-\tInstalar 05 c\u00e2meras de seguran\u00e7a em 02 barrac\u00f5es de costura, assim especificados: 03 c\u00e2meras na frente e 02 c\u00e2meras nos fundos dos barrac\u00f5es da Mara e do Quechada.\r\n\r\n2-\tConstru\u00e7\u00e3o de muros em volta de todos os barrac\u00f5es do parque industrial."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/025-_amarildo__-_manutencao_das_estradas.pdf", "ementa": "1\u00ba - Efetuar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias como cascalhos entre outras melhorias, nas estradas dos Bairros dos Godoy, Molina e na estrada do Z\u00e9 Trist\u00e3o.\r\n2\u00ba - Instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal;\r\n3\u00ba- Colocar o nome das ruas, pois muitas ruas se encontram sem saber como se chamam."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/no._001-_infor._prefeito_-_rafael.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1\u00ba \u2013 Quanto esta sendo cobrado por hora trabalhada pelos tratores da agricultura;\r\n\r\n2\u00ba \u2013 Quais os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo adotados para os c\u00e1lculos das horas trabalhadas (se houver)."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/no._002-_infor._prefeito_-lissoti.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jos\u00e9 Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1\u00ba \u2013 Qual o vinculo empregat\u00edcio que o funcion\u00e1rio Senhor Arlindo tem com o Munic\u00edpio, para estar operando a Retro-Escavadeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:- Em sua justificativa o Senhor Vereador menciona que no quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura tem pessoas competentes para operar esta maquina e porque o Senhor Arlindo vem executando esse servi\u00e7o."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/no._003-_infor._prefeito_-lissoti.pdf", "ementa": "1\u00ba - Relat\u00f3rio pormenorizado dos nomes dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o autorizados a fazer suas refei\u00e7\u00f5es na conta da prefeitura, nos restaurantes que vencer\u00e3o as licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/no._004-_infor._presidente_-rafael.pdf", "ementa": "1\u00ba - Xerox das Notas de Abastecimentos, bem como os cupons fiscais dos \u00faltimos quatro (04) meses;\r\n\r\n2\u00ba - Di\u00e1rio de bordo do veiculo no mesmo per\u00edodo."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/no._005-_infor._prefeito_-_andre.pdf", "ementa": "Qual motivo que levou o Prefeito retirar o adesivo do carro do Gabinete do Executivo , pois quando vieram,vieram  com adesivos e logo em seguida foram retirados."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/no._006-_infor._prefeito_-_joao.pdf", "ementa": "1\u00ba. - Relat\u00f3rio permonerizado dos abastecimentos dos maquin\u00e1rios da prefeitura, rela\u00e7\u00e3o e recolhimento dos produtores atendidos pela hora m\u00e1quina do ano de 2022."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva, Erick Fernando Oliveira, Jadilson Jos\u00e9 dos Santos, Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/projeto_da_mesa_001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULO OFICIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}