{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "686", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ata_no._001_-_2021_audiencia__da_saude_-_pdf.pdf", "ementa": "Transmiss\u00e3o online para apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao terceiro quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/ata_no._002_-_28-mes_05_-_1o_quadrimente_de_2021_assinada.pdf", "ementa": "Transmiss\u00e3o online (live via facebook) para apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referente ao terceiro quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/ata_no._003_-_29-_setembro_-_2o_quadrimente_de_2021.pdf", "ementa": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba. 003/2021"}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/001-_rafael_-_varias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias"}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/002-_jadilson-_incorcopar_as_gratificacoes.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de Incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es aos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/003-_rafael_-_varias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Rafael Gon\u00e7alves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da C\u00e2mara que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/004-_andre_vital_-_construcao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Homero Ferreira dos Santos (em frente \u00e0 casa da Jose)."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Mendes", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o e sugest\u00e3o para o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER - reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de Guard Rails nos dois lados, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de baixa velocidade na PR 539 estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antonio do Palmital, especificadamente no trecho da descida do lago Beija Flor \u00e1rea de lazer do Munic\u00edpio."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/006-_rafael_-_varias.pdf", "ementa": "1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de audiometria e cabine ac\u00fastica, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e terapias na \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de emiss\u00f5es auto-ac\u00fastica, para atender as crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas atrav\u00e9s do teste da orelhinha;"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/007-_erick_-__varias.pdf", "ementa": "\u2022\t  \tPatrolar e passar o rolo compactador na estrada do bairro do Campeiro at\u00e9 na ponte Eleut\u00e9rio, tamb\u00e9m no trecho que vai para o antigo sal\u00e3o de festas;\r\n\r\n\u2022\tPatrolar e limpar as caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na estrada que vai para o sitio do senhor Helio Rossi, no bairro Piaimirim, o senhor Vereador salienta que muitas pessoas usam essa estrada para se deslocar at\u00e9 o munic\u00edpio, haja vista que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafego;"}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/008-_andre_vital_-_limpeza_da_pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "\u2022\tEfetuar a limpeza necess\u00e1ria ao redor da pista de caminhada."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/009-_jdilson___construcao_de_uma_ponte_na_estrada_do_lajedao.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o uma nova ponte na estrada do bairro lajeadao;"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/010-_jadilson___gratificacao_aos_funcionarios.pdf", "ementa": "\u2022\tConceder a gratifica\u00e7\u00e3o e insalubridade em cima do sal\u00e1rio base a todos os motoristas de todos os setores."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/011-_rafael_-_programa_para_os_animais_de_rua.pdf", "ementa": "\u2022\tImplantar em nosso munic\u00edpio um programa voltado para os animais de rua no formato em que nosso munic\u00edpio comporta, usando como modelo um programa que foi implantado no munic\u00edpio de Apucarana, nesse programa os cuidadores s\u00e3o cadastrados, para que possam receber ra\u00e7\u00f5es para a alimenta\u00e7\u00e3o dos animais al\u00e9m de suporte veterin\u00e1rio e castramento dos animais."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/012-_amarildo_sinalizacao_da_pr_539.pdf", "ementa": "\u2022\tSolicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem, - DER provid\u00eancias no sentido da Instala\u00e7\u00e3o de placas informando o tr\u00e1fego de animais silvestres no local nos dois lados da PR 539, nas proximidades do Lago Beija-Flor estrada que liga Rio Bom ao distrito de Santo Ant\u00f4nio do Palmital."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/013-_jose_patrolar_a_estrada_dos_setenta_e_santa_maria.pdf", "ementa": "\u2022\tPatrolar as estradas dos bairros Santa Maria e Setenta Alqueires."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/014-_fiscalizacao_do_lago_beija-flor.pdf", "ementa": "\u2022\tFiscaliza\u00e7\u00e3o de pescadores de munic\u00edpios vizinhos nas depend\u00eancias do Lago Beija-Flor."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/015-_erick_-__varias.pdf", "ementa": "\u2022\t  \tPatrolar e passar o rolo compactador na estrada do bairro do Lajead\u00e3o at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Mauro Euz\u00e9bio.\r\n\r\n\u2022\tPatrolar e cascalhar alguns trechos na estrada que vai para o bairro Cem Alqueires (especificamente em frente \u00e0 casa do senhor Jacir).\r\n\r\n\u2022\t Efetuar as melhorias na estrada dos Noventa Alqueires."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/016-_jadilson___cafe_aos_funcionarios.pdf", "ementa": "Servir caf\u00e9 da manh\u00e3 aos Servidores do p\u00e1tio, visto que algumas vezes alguns v\u00e3o para o trabalho sem tomar seu caf\u00e9 da manh\u00e3, se poss\u00edvel 01 p\u00e3o com margarina para cada um j\u00e1 seria o ideal."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/017-_andre_vital_construcao_de_um_bueiro.pdf", "ementa": "\u2022\tReconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na sa\u00edda da ch\u00e1cara Recanto Verde, no bairro do Campeiro."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/018-_rafael_reconstrucai_de_um_bueiro.pdf", "ementa": "\u2022\tReconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na entrada da resid\u00eancia do senhor Aparecido God\u00eancio (Cid\u00e3o)."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/019-_jadilson___perfuracao_de_um_poco_artesiano.pdf", "ementa": "\u2022\tA perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o- Artesiano no bairro do Campeiro."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/020-_erick_-__conceder_um_dia_de_folga_na_data_de_aniversario_dos_funcionarios.pdf", "ementa": "Conceder um dia de folga aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos na data de seu anivers\u00e1rio;"}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/021-_jadilson___instalacao_de_uma_lixeira.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na lateral da PR 539 na encruzilhada que d\u00e1 acesso ao pesqueiro do Wilson Rech e ao sitio do Robson."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/022-_amarildo_patrolar_as_estrdas_rurais.pdf", "ementa": "1\u00aa \u2013 Patrolar a estrada do bairro Campeiro;\r\n\r\n2\u00aa- Patrolar e cascalhar alguns trechos na estrada dos Eloy;"}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/023-_amarildo_instalacao_de_placas_de_madeira_na_quadra_do_bocha.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de duas placas de madeira na quadra do bocha."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/024-_amarildo_melhorias_na__estrada_da_caixa_de_agua.pdf", "ementa": "\u2022\tPatrolar e efetuar as melhorias necess\u00e1rias no trecho da rua da caixa de \u00e1gua no distrito de Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a fazenda do Serj\u00e3o.\r\n\u2022\tCascalhar, reconstruir os bueiros e fazer a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua da Sanepar na Rua Estandelau, no residencial Santa Edwiges, o senhor vereador salienta que quando chove os moradores n\u00e3o conseguem sair de casa ."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/025-_rafael_sinalizacao_com_nomes_de_ruas.pdf", "ementa": "\u2022\tSinaliza\u00e7\u00e3o das ruas citando nome de cada uma em placas ou em postes, pois com a pandemia o aumento de compras pela internet cresceu e com isso vai facilitar as entregas."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/026-_andre_vital_-_tapar_o_buraco_na_rua_evencio_severino_ferreira.pdf", "ementa": "1\u00ba - Tomar provid\u00eancias a respeito de um buraco existente na beira da cal\u00e7ada em frente \u00e0 casa do senhor Celso verdureiro, esposo da P\u00e2mela na Rua Ev\u00eancio Severino Ferreira, senhor vereador salienta que tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois tem pessoas idosas que transitam pelo local, outras muitas vezes \u00e0 noite n\u00e3o conseguem ver o buraco aberto, correndo risco de se machucar. \r\n\r\n2\u00aa \u2013 Viabilidade de efetuar algumas melhorias na academia ao ar livre e no sal\u00e3ozinho das populares, sendo elas a instala\u00e7\u00e3o de dois postes para a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, sendo duas na academia e duas no sal\u00e3o, fazer tamb\u00e9m um alambrado em volta do mencionado local, o senhor Vereador salienta que muitos pessoas freq\u00fcentam o local como idosos na academia e o local se encontra muito escuro, quanto ao alambrado ser\u00e1 uma forma  de conservar o lugar limpo e protegido."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/027-_amarildo_melhorias_na__estrada_da_caixa_de_agua.pdf", "ementa": "Cascalhar ,tirar as pedras de pontas que est\u00e3o soltas na estrada e limpar as caixas de \u00e1guas pluviais na estrada do Genilton e do Jos\u00e9 da Carmen, na Barroca."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/028-_rafael_construcao_de_um_quebra_molas_na_rua_doutor_reboucas.pdf", "ementa": "\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Doutor Rebou\u00e7as (em frente \u00e0 casa do Nego Rech)."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/029-_jadilson___melhoria_no_salario_dos_funcionarios.pdf", "ementa": "\u2022\tProporcionar um aumento de 5% no sal\u00e1rio de todos os funcion\u00e1rios de todos os setores."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/030-_rafael_-_bueiro_do_mirao.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados os reparos necess\u00e1rios no bueiro na estrada do lagead\u00e3o, o qual esta localizado pr\u00f3ximo a entrada do Mir\u00e3o."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/031-_rafael_-_varias.pdf", "ementa": "A Viabilidade de fornecer um funcion\u00e1rio estagi\u00e1rio para auxiliar no atendimento da Emater para prestar atendimento e informa\u00e7\u00f5es aos agricultores, Em sua justificativa o senhor Vereador salienta que como o funcion\u00e1rio est\u00e1 trabalhando em home-ofice o pr\u00e9dio encontra sempre  fechado e os agricultores acabam  encontrando as portas fechadas sem saber onde se informar sobre os servi\u00e7os prestados;"}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/032-_jadilson___instalacao_de_um_bebedouro_no_patio.pdf", "ementa": "\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua nas depend\u00eancias do   p\u00e1tio de m\u00e1quinas."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/033-_erick_-__instalacao_de_postes.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de (seis) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo quatro na Rua Papa Jo\u00e3o XXIII e dois na Rua Tibaji, entre a casa do Marc\u00e3o ou da Creuza Pereira dos Santos"}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/034-_rafael_construcao_de_uma_travessia_elevada.pdf", "ementa": "Viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na Rua Goi\u00e1s, (entre o pr\u00e9dio da educa\u00e7\u00e3o e o Pronto Atendimento Municipal)."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/036-_jose_adilson_patrolar_as_estrdas_rurais.pdf", "ementa": "\u2022\tPatrolar a estrada dos bairros Molina e \u00c1gua Fria at\u00e9 a entrada da propriedade do senhor Joaquim Moreira;"}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/037-_erick_-__manutencaoda_estrada.pdf", "ementa": "Patrolar, cascalhar e passar o rolo compactador na estrada do H\u00e9lio Rossi no bairro Piaimirim."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jadilson Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/038-_jadilson___melhoria_no_salario_dos_funcionarios.pdf", "ementa": "\u2022\tConceder o adicional de insalubridade a todos os funcion\u00e1rios que tem direito."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/039-_amarildo__varias.pdf", "ementa": "1\u00aa - Fixar uma placa, sinalizando que naquele local se encontra o pr\u00e9dio da Capela Mortu\u00e1ria, o senhor vereador salienta que muitas pessoas principalmente quem vem de cidades vizinhas n\u00e3o sabem onde fica a capela, portanto \u00e9 extremamente necess\u00e1ria essa sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2\u00ba - Que o Poder Executivo reivindique junto a Sanepar ou empresa respons\u00e1vel, tapar os buracos existentes no meio da rua depois de realizarem as obras de manuten\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n3\u00ba- Conceder o dia de folga ao servidor publico municipal, no dia do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/040-_erick_-__construcao_de_qebra-molas.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra molas, sendo um na Rua Doutor Rebou\u00e7as em frente \u00e0 casa do senhor Tim Corsini, outro em frente \u00e0 casa do Marc\u00e3o."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Gon\u00e7alves Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/041-_rafael_-varias.pdf", "ementa": "1\u00ba. \u2013 Efetuar a limpeza do banheiro p\u00fablico do Est\u00e1dio Amante Felipeto.\r\n\r\n2\u00ba. - Reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da estrada do bairro Lagead\u00e3o;\r\n\r\n3\u00ba. \u2013 Determinar a retirada de um exame de abelhas, em uma data vazia pr\u00f3xima ao bar do Dir\u00e7o, no distrito de Santo Ant\u00f4nio do Palmital;"}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/042-_jose_patrolar_a_estrada_dos_setenta_e_santa_maria.pdf", "ementa": "\u2022\tPatrolar a estrada do Setenta Alqueires e o carreador da fazenda Bras\u00edlia no bairro Santa Maria."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Vital dos Santos da Silva", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/043-_andre_vital_-_patrolar_e_cascalar_as_estradas_de_acesso.pdf", "ementa": "1\u00ba - Patrolar e cascalhar a estrada de acesso a propriedade do s\u00edtio do Pel\u00e9 ,o senhor vereador salienta que tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois nem o caminh\u00e3o de lixo est\u00e1 descendo no local por conta da p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego que a estrada se encontra;\r\n\r\n2\u00aa \u2013 Patrolar e cascalhar a estrada de acesso ao sitio do Andr\u00e9 Gomes, o senhor vereador salienta que o morador est\u00e1 tendo dificuldade com o escoamento de leite por conta da p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o da estrada;"}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/044-2021_-_joao_-_recape_da_rua_sebastiao_verolla.pdf", "ementa": "\u2022\tRecapear a Rua Sebasti\u00e3o Verolla."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/projeto_da_mesa_002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/2021_12_balanco.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}