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AAP 1/2020 - Ata de Audiência Pública
![]() Reuniram-se para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e apresentação da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Lissoti
Texto Original
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AAP 2/2020 - Ata de Audiência Pública
![]() Reuniram-se para através de transmissão online (live via facebook) a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
José Lissoti
Texto Original
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AAP 3/2020 - Ata de Audiência Pública
![]() Reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Rio Bom, sito Rua Goiás nº. 117, para através de transmissão online (live via facebook) para apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2020, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
![]() O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Genival de Souza
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IND 2/2020 - Indicação
![]() O Senhor vereador Genésio Norbiato, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
![]() O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Genival de Souza
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
![]() O Senhor vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Erick Fernando Oliveira
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IND 9/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal ás seguinte providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Erick Fernando Oliveira
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
![]() Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Amarildo Pinto de Andrade
Erick Fernando Oliveira
Genival de Souza
Genésio Norbiato
Gieverson José Rodrigues
José Lissoti
João Batista de Andrade
Osvaldo Norbiato
Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
![]() Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal da saúde senhor Luciano Cezar Ferreira as seguintes providencias, visando o combate e possível controle ao Covid 19 em nosso município.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Amarildo Pinto de Andrade
Erick Fernando Oliveira
Genival de Souza
Genésio Norbiato
Gieverson José Rodrigues
José Lissoti
João Batista de Andrade
Osvaldo Norbiato
Patricia Maria Deretti Rodrigues
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IND 19/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal ás seguinte providencias:
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
![]() A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, juntamente com os Vereadores que abaixo assinam , vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal o envio de expediente ao responsável na Empresa Expresso Nordeste LTDA para que estude a viabilidade do ônibus metropolitano retornar a fazer o itinerário das linhas Rio Bom – Apucarana (via Marilândia do Sul) e Rio Bom á Apucarana (via São Domingos) .
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Osvaldo Norbiato
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
![]() O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências:
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
![]() O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gieverson José Rodrigues
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REQ 2/2020 - Requerimento
![]() O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, e Sr. Luciano Cesar Ferreira, que se disponha a dar maior transparência nos gastos com a Saúde principalmente na aquisição de bens de consumo.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
João Batista de Andrade
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
![]() O Vereador OSVALDO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Lombada na estrada que liga Rio Bom á Apucarana via São Domingos começando em frente à casa da Marilza até a propriedade do Quito.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Osvaldo Norbiato
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
![]() Venho através do presente primeiramente informar a Vossa Senhoria, quanto a resposta do Senhor Prefeito Municipal referente ao Requerimento 002/2020 de minha autoria aprovado em sessão ordinária realizada no 05 do corrente mês o qual dispunha sobre transparência principalmente nos gastos com Saúde sejam disponibilizadas as devidas NOTAS FISCAIS, no Site de Transparência do Município.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
João Batista de Andrade
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
![]() O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Genésio Norbiato
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
![]() Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124, Inciso VI do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, para que determine o Secretario Municipal de Saúde o Sr Luciano Cesar Ferreira, a encaminhar a esta casa de Lei urgente o Plano de Aplicação de Recurso para enfretamento ao Covid-19.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
João Batista de Andrade
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
![]() A Senhora Vereadora PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES, infra-firmado com base no Artigo 76 da Lei Orgânica do Município, requerer a essa presidência as seguintes informações:
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PROJ 1/2020 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e agentes equiparados, do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Texto Original
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PROJ 2/2020 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constituição Federal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Texto Original
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PROJ 3/2020 - Projeto de Lei
![]() ALTERA OS ARTIGOS 3º, 10, 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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BORC 1/2020 - Balanços Orçamentários
![]() ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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RGF 1/2020 - Relatório de Gestão Fiscal
![]() RGF - Exercício de 2020
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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CONT 1/2020 - Contratos
![]() Contratação de empresa especializada para criação e manutenção do site institucional para a Câmara Municipal de Rio Bom.
FISCAL DO CONTRATO: HÉLIO SOARES
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Amarildo Pinto de Andrade
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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