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AAP 1/2020 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Reuniram-se para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e apresentação da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Lissoti
Texto Original

AAP 2/2020 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Reuniram-se para através de transmissão online (live via facebook) a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2020, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  José Lissoti
Texto Original

AAP 3/2020 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Rio Bom, sito Rua Goiás nº. 117, para através de transmissão online (live via facebook) para apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2020, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genival de Souza

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor vereador Genésio Norbiato, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Genival de Souza
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Erick Fernando Oliveira

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal ás seguinte providencias.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Erick Fernando Oliveira
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Erick Fernando Oliveira
Genival de Souza
Genésio Norbiato
Gieverson José Rodrigues
José Lissoti
João Batista de Andrade
Osvaldo Norbiato
Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal da saúde senhor Luciano Cezar Ferreira as seguintes providencias, visando o combate e possível controle ao Covid 19 em nosso município.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Erick Fernando Oliveira
Genival de Souza
Genésio Norbiato
Gieverson José Rodrigues
José Lissoti
João Batista de Andrade
Osvaldo Norbiato
Patricia Maria Deretti Rodrigues

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal ás seguinte providencias:

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, juntamente com os Vereadores que abaixo assinam , vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal o envio de expediente ao responsável na Empresa Expresso Nordeste LTDA para que estude a viabilidade do ônibus metropolitano retornar a fazer o itinerário das linhas Rio Bom – Apucarana (via Marilândia do Sul) e Rio Bom á Apucarana (via São Domingos) .

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências:

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gieverson José Rodrigues

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, e Sr. Luciano Cesar Ferreira, que se disponha a dar maior transparência nos gastos com a Saúde principalmente na aquisição de bens de consumo.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  João Batista de Andrade
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador OSVALDO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Lombada na estrada que liga Rio Bom á Apucarana via São Domingos começando em frente à casa da Marilza até a propriedade do Quito.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente primeiramente informar a Vossa Senhoria, quanto a resposta do Senhor Prefeito Municipal referente ao Requerimento 002/2020 de minha autoria aprovado em sessão ordinária realizada no 05 do corrente mês o qual dispunha sobre transparência principalmente nos gastos com Saúde sejam disponibilizadas as devidas NOTAS FISCAIS, no Site de Transparência do Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  João Batista de Andrade
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124, Inciso VI do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, para que determine o Secretario Municipal de Saúde o Sr Luciano Cesar Ferreira, a encaminhar a esta casa de Lei urgente o Plano de Aplicação de Recurso para enfretamento ao Covid-19.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  João Batista de Andrade
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Vereadora PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES, infra-firmado com base no Artigo 76 da Lei Orgânica do Município, requerer a essa presidência as seguintes informações:

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Texto Original

PROJ 1/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e agentes equiparados, do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Texto Original

PROJ 2/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constituição Federal.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Texto Original

PROJ 3/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 10, 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original

BORC 1/2020 - Balanços Orçamentários Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

RGF 1/2020 - Relatório de Gestão Fiscal Etiqueta Individual
Ementa: 
RGF - Exercício de 2020

Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

CONT 1/2020 - Contratos Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de empresa especializada para criação e manutenção do site institucional para a Câmara Municipal de Rio Bom. FISCAL DO CONTRATO: HÉLIO SOARES

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Amarildo Pinto de Andrade
Documentos Acessórios: 5
Texto Original