{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2/ata_no._001_-_28-02_-_3o_quadrimente_de_2019.pdf", "ementa": "Reuniram-se para a apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referente ao terceiro quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e apresenta\u00e7\u00e3o da LOA \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/ata_no._002_-_29-05_-_1o_quadrimente_de_2020.pdf", "ementa": "Reuniram-se para atrav\u00e9s de transmiss\u00e3o online (live via facebook) a apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referente ao primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2020, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "660", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/660/ata_no._003_-_30-09_-_2o_quadrimente_de_2020.pdf", "ementa": "Reuniram-se nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom, sito Rua Goi\u00e1s n\u00ba. 117, para atrav\u00e9s de transmiss\u00e3o online (live via facebook) para apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referente ao segundo quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2020, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e apresenta\u00e7\u00e3o da LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genival de Souza", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias."}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/indicacao_no._002_-_efetuar_limpeza_do_cemiterio_e_ruas_-_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias."}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/indicacao_no._003_-_amarildo__patrolar_e_passar_o_rolo_compactador_na_estrada__do_senhor_darco.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/indicacao_no._004_-_genesio_-_piaimirim.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Genival de Souza", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/indicacao_no._005_-_genival_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias."}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/indicacao_no._006-_genesio_regularizacao_da_documentacao_da_data_..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de"}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/indicacao_no._007-_genesio_-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erick Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/indicacao_no._009-2020_-_erick_-__pagamento_de_insalubridade.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal \u00e1s seguinte providencias."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/indicacao_no._010-_genesio_-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/indicacao_no._011-2010_-__amarildo__patrolar_e_passar_o_rolo_compactador_na_estrada__do_senhor_darco.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/indicacao_no._013-_genesio_patrolar_a_strada_da_pontinha_no_distrito_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando Oliveira, Genival de Souza, Gen\u00e9sio Norbiato, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Jos\u00e9 Lissoti, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Osvaldo Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/indicacao_no._014-_lonbadas_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/indicacao_no._015-2020_-__amarildo__recape_por_do_sol.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencia."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/indicacao_no._016-_genesio_retirada_de_entulho.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/indicacao_no._017-_genesio_construao_de_lombadas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia."}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando Oliveira, Genival de Souza, Gen\u00e9sio Norbiato, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Jos\u00e9 Lissoti, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Osvaldo Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal da sa\u00fade senhor Luciano Cezar Ferreira as seguintes providencias, visando o combate e poss\u00edvel controle ao Covid 19 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/indicacao_no._019-_genesio_patrolar_a_strada_da_pontinha_no_distrito_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias."}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/indicacao_no._020-2010_-__amarildo___construcao_de_um_quebra-molas_em_frente_a_escola_montero_lobato.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/indicacao_no._021-2020_-_erick_-__cascalhamneto_da_estrada_do_hebinho.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/663/indicacao_no._022-2020_-__amarildo____implantacao_de_paralelepipidos.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/664/indicacao_no._023-2020_patricia__-__presidente.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, juntamente com os Vereadores que abaixo assinam , vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal o envio de expediente ao respons\u00e1vel na Empresa Expresso Nordeste LTDA para que estude a viabilidade do \u00f4nibus metropolitano retornar a fazer o itiner\u00e1rio das linhas Rio Bom \u2013 Apucarana (via Maril\u00e2ndia do Sul) e Rio Bom \u00e1 Apucarana (via  S\u00e3o Domingos) ."}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/indicacao_no._024-2020-_osvaldo_-_construcao_de_um_quebra-molas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias"}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/670/indicacao_no._025-_reivindicacoes.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias"}, {"id": "671", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/671/indicacao_no._026-2020-_osvaldo_-_reforcar_a_fiscalizqacao_para_a_covid.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/31/requerimento_002-2020_-_20-04-20.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gon\u00e7alves, e Sr. Luciano Cesar Ferreira, que se disponha a dar maior transpar\u00eancia nos gastos com a Sa\u00fade principalmente na aquisi\u00e7\u00e3o de bens de consumo."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/requerimento_003-2020_-_12-05-20.pdf", "ementa": "O Vereador OSVALDO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombada na estrada que liga Rio Bom \u00e1 Apucarana via S\u00e3o Domingos come\u00e7ando em frente \u00e0 casa da Marilza at\u00e9 a propriedade do Quito."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/requerimento_004-2020_-_15-05-20.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s do presente primeiramente informar a Vossa Senhoria, quanto a resposta do Senhor Prefeito Municipal referente ao Requerimento 002/2020 de minha autoria aprovado em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no 05 do corrente m\u00eas o qual dispunha sobre transpar\u00eancia principalmente nos gastos com Sa\u00fade sejam disponibilizadas as devidas NOTAS FISCAIS, no  Site de Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/requerimento_005-2020_-_30-06-20.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/requerimento_006-2020_-_21-08-20.pdf", "ementa": "Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124, Inciso VI do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gon\u00e7alves, para que determine o Secretario Municipal de Sa\u00fade o Sr Luciano Cesar Ferreira, a encaminhar a esta casa de Lei urgente o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recurso para enfretamento ao Covid-19."}, {"id": "675", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/675/no._011_-_inf._ao_presidente_-_patricia.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES, infra-firmado com base no Artigo 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requerer a essa presid\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/projeto_de_lei_da_mesa_-_fixando_os_subsidios_do_prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e agentes equiparados, do Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/projeto_de_lei_da_mesa_-_fixando_os_subsidios_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2021, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/projeto_de_lei_da_mesa_-_altera_pccs_camara.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00ba, 10, 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BOM."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/2020_anexo_12.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}