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O Senhor vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências:

O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias:

O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias:

O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a seguintes providencias:

Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, o envio de expediente indicando e sugerindo ao Senhor Luciano Cesar Ferreira que determine as seguintes providencias:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências:

O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias:

O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências:

O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias.

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências:

O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia:

O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências:

O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências:

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 128 do Regimento Interno, apresenta aos nobres Edis da Câmara Municipal de Rio Bom a Moção de Repudio ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Luciano Cesar Ferreira, por deixar de aplicar recursos Garantidos em conta corrente do Programa Brasil Sorridente no Valor de R$ 148.866,36 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Moção de Apoio a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar aos Senhores; Secretário Municipal de Finanças e Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal conforme abaixo mencionado

O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relatório permonerizado do programa Odontsesc que se encontra em nosso município como

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar o Sr. Rodrigo Beligni, DD Procurador do Município de Rio Bom para comparecer nas dependências da Câmara Municipal no dia 18 de Junho (terça feira) no horário das 19h30min.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa reiterar o Requerimento 003/2019 na qual solicita em seu inciso 5º “Cópia do convênio com Município” referente ao programa Odontosesc, o qual se encontra em nosso Município.

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, informações sobre o Convênio 822908/2016, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário:

O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal um relatório pormenorizado dos gastos com combustíveis e lubrificantes referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016,2017 e 2018.

O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira, Presidente da Autarquia Municipal de Saúde as seguintes informações;

O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, para que determine o Secretario de Administração Sr Jair Valdir Deretti, a encaminhar a esta casa de Lei cópia do SINCOV, referente ao Plano de Aplicação do Recurso de Emenda Parlamentar da Deputada Luísa Canziani, programa 530002010029 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Senhor Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira as seguintes previdências

O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar os Senhores: Secretário de Saúde Luciano Cesar Ferreira e o Diretor da Unidade Básica da Saúde - João Mendes, para comparecerem em umas das sessões da Câmara no prazo de quinze (15) dias a partir de que for recebida a respectiva comunicação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Autarquia Municipal de Saúde e o Atendimento a Saúde Pública

O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar informação ao Senhor Prefeito Municipal, o porquê do não pagamento de Adicional Periculosidade, aos operadores de máquinas do município.

O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relatório permonerizado do processo de isenção de tributos patronal da Autarquia Municipal de Saúde e Educação contendo

Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste Município de Rio Bom - Paraná.

Dispõe sobre isenção do imposto predial urbano, para portadores de câncer, doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais e dá outras providencias;

DENOMINA RUA SEBASTIÃO VEROLLA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

RGF - Exercício de 2019