{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "35", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/ata_no._001_-27-02_-_3o_quadrimente_2018.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Autarquia Municipal de Sa\u00fade, referente ao terceiro quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2018, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a apresenta\u00e7\u00e3o da LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias anual para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/ata_no._002_-_29-05_-_1o_quadrimente_de_2019.pdf", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o o a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal da crian\u00e7a e adolescente e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, referente ao primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Autarquia Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referente ao segundo quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/indicacao_no.__001-2019_-_04-02-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes providencias:"}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/indicacao_no.__002-2019_-_04-02-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/indicacao_no.__004-2019_-_11-02-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel a seguinte providencia:"}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/indicacao_no.__006-2019_-_14-02-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/indicacao_no.__007-2019_-_25-02-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal \u00e0s seguintes providencia:"}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/indicacao_no.__008-2019_-_11-03-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/indicacao_no.__010-2019_-_18-03-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/indicacao_no.__012-2019_-_18-03-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/indicacao_no.__013-2019_-_25-03-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/indicacao_no.__014-2019_-_08-04-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel a seguinte providencia:"}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/indicacao_no.__015-2019_-_09-04-19.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Gen\u00e9sio Norbiato, Genival de Souza, Heron Amadeu Gon\u00e7alves da Silva, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Jos\u00e9 Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patr\u00edcia Maria Deretti que abaixo assinam, vem todos respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, AUTORIZAR ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine o deslocamento da m\u00e1quina MOTONIVELADORA, para efetuar servi\u00e7os de melhorias na propriedade do Senhor Claudio Garcia de Azevedo, localizada no Munic\u00edpio de Borrazopolis, cuja propriedade \u00e9 arrendada pelo Senhor Vitor Hugo Rech e ressaltam ainda que moram tamb\u00e9m no local os Senhores Gilmar Lemes Venturini e Rafael Lunardelli, todos cidad\u00e3os de Rio Bom."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/indicacao_no.__016-2019_-_22-04-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes providencias:"}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/indicacao_no.__017-2019_-_22-04-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/indicacao_no.__018-2019_-_29-04-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/indicacao_no.__019-2019_-_29-04-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/indicacao_no.__020-2019_-_06-50-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/indicacao_no.__021-2019_-_06-05-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/indicacao_no.__022-2019_-_20-05-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/indicacao_no.__023-2019_-_27-05-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/indicacao_no.__024-2019_-_27-05-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/indicacao_no.__025-2019_-_27-05-19.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, a viabilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o do imposto predial urbano, para portadores de c\u00e2ncer, doen\u00e7as degenerativas, inv\u00e1lidos por acidentes de trabalho ou seus respons\u00e1veis legais, atrav\u00e9s de Projeto de Lei enviado a C\u00e2mara Municipal para delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/indicacao_no.__026-2019_-_30-05-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/indicacao_no.__027-2019_-_30-05-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/indicacao_no.__028-2019_-_03-06-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/indicacao_no.__029-2019_-_17-06-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/indicacao_no.__030-2019_-_24-06-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/indicacao_no.__031-2019_-_24-06-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente a seguinte providencia:"}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/indicacao_no.__033-2019_-_12-07-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/indicacao_no.__034-2019_-_05-08-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal o envio de expediente ao \u2013 DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando as melhorias necess\u00e1rias, entre elas principalmente tapa buracos na PR 539, estrada que liga Rio Bom \u00e1 Maril\u00e2ndia do Sul."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/indicacao_no.__035-2019_-_06-08-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/indicacao_no.__036-2019_-_06-08-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/indicacao_no.__037-2019_-_08-08-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, Indicar e sugerir ao Ex. Prefeito Municipal Ene Benedito Gon\u00e7alves, para que determine a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o a manter o Site da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio atualizado, principalmente no tocante aos conv\u00eanios firmados disponibilizado c\u00f3pia dos mesmos digitalizados para acompanhamento dos mun\u00edcipes atendendo desta maneira os princ\u00edpios da Lei complementar 131/2009 (Lei da Transpar\u00eancia) e Lei 12527/2011 (Lei de acessos a Informa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/indicacao_no.__038-2019_-_13-08-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal o envio de expediente ao respons\u00e1vel na Empresa Expresso Nordeste LTDA para que estude a viabilidade do \u00f4nibus metropolitano retornar a fazer o itiner\u00e1rio da linha Rio Bom/Apucarana, via S\u00e3o Domingos, nos finais de semana e feriados."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/indicacao_no.__039-2019_-_14-08-19.pdf", "ementa": "O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencia:"}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/indicacao_no.__040-2019_-_19-08-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/indicacao_no.__041-2019_-_02-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/indicacao_no.__042-2019_-_02-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/indicacao_no.__043-2019_-_09-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/indicacao_no.__044-2019_-_09-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/indicacao_no.__045-2019_-_10-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes providencias:"}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/indicacao_no.__046-2019_-_10-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine as ao setor competente as seguintes providencias.\r\n\r\n1\u00ba - Efetuar o Patrolamento e cascalhamento da estrada com acesso a propriedade do senhor Derlim da Silva de Lima.\r\n\r\n2\u00b0 - Efetuar o cascalhamento da estrada com acesso \u00e0 propriedade do senhor Candido Ridolfi.\r\n\r\n3\u00b0 - Efetuar o patrolamento e cascalhamento na propriedade do senhor Manoel Junior Ribeiro."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/indicacao_no.__047-2019_-_23-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/indicacao_no.__048-2019_-_30-09-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/indicacao_no.__049-2019_-_03-10-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/indicacao_no.__050-2019_-_03-10-19.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias:"}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/indicacao_no.__051-2019_-_11-10-19.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/indicacao_no.__052-2019_-_14-10-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/indicacao_no.__053-2019_-_14-10-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/indicacao_no.__054-2019_-_21-10-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel a seguintes providencias:"}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/indicacao_no.__056-2019_-_21-10-19.pdf", "ementa": "Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, o envio de expediente indicando e sugerindo ao Senhor Luciano Cesar Ferreira que determine as seguintes providencias:"}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/indicacao_no.__057-2019_-_04-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/indicacao_no.__060-2019_-_11-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/indicacao_no.__061-2019_-_11-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/indicacao_no.__062-2019_-_18-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/indicacao_no.__063-2019_-_18-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/indicacao_no.__064-2019_-_18-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/indicacao_no.__065-2019_-_18-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/indicacao_no.__066-2019_-_25-11-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/indicacao_no.__067-2019_-_02-12-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/indicacao_no.__068-2019_-_09-12-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/indicacao_no.__069-2019_-_16-12-19.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/001_-_repudio_ao_luciano_-_joao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 128 do Regimento Interno, apresenta aos nobres Edis da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom a Mo\u00e7\u00e3o de Repudio ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Luciano Cesar Ferreira, por deixar de aplicar recursos Garantidos em conta corrente do Programa Brasil Sorridente no Valor de R$ 148.866,36 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos)."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando Oliveira, Genival de Souza, Gen\u00e9sio Norbiato, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Jos\u00e9 Lissoti, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Osvaldo Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/002_-_mocao_de_apoio__agencia_do_correio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos como empresa p\u00fablica, pela suspens\u00e3o dos estudos que objetivam viabilizar sua privatiza\u00e7\u00e3o, e promo\u00e7\u00e3o de debate com participa\u00e7\u00e3o de representantes dos munic\u00edpios afetados."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/no._001-_ezequiel_e_joao_marcos.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar aos Senhores; Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal conforme abaixo mencionado"}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/no._002_-_infor._prefeito_-_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/no._003-_infor._prefeito_-_joao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relat\u00f3rio permonerizado do programa Odontsesc que se encontra em nosso munic\u00edpio como"}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/no._004-_joao_-_convocacao_-_retirado.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar o Sr. Rodrigo Beligni, DD Procurador do Munic\u00edpio de Rio Bom para comparecer nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal no dia 18 de Junho (ter\u00e7a feira) no hor\u00e1rio das 19h30min."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/no._005_-__joao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa reiterar o Requerimento 003/2019 na qual solicita em seu inciso 5\u00ba \u201cC\u00f3pia do conv\u00eanio com Munic\u00edpio\u201d referente ao programa Odontosesc, o qual se encontra em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gon\u00e7alves, informa\u00e7\u00f5es sobre o Conv\u00eanio 822908/2016, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio:"}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/no._007_-_infor._prefeito_-_jose.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador \tJos\u00e9 Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal um relat\u00f3rio pormenorizado dos gastos com combust\u00edveis e lubrificantes referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016,2017 e 2018."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/no._008-_genesio_inforamcoes_ao_presidente_da_autarquia.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira, Presidente da Autarquia Municipal de Sa\u00fade  as seguintes informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/no._009-2019_-_joao_-_recurso_luisa_canziani.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gon\u00e7alves, para que determine o Secretario de Administra\u00e7\u00e3o Sr Jair Valdir Deretti, a encaminhar a esta casa de Lei c\u00f3pia do SINCOV, referente ao Plano de Aplica\u00e7\u00e3o do Recurso de Emenda Parlamentar da Deputada Lu\u00edsa Canziani, programa 530002010029 do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/no._010-2019_-__genesio-_canselado.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira as seguintes previd\u00eancias"}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/no._011-_genesio_-_convocacao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar os Senhores: Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Luciano Cesar Ferreira e o Diretor da Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade - Jo\u00e3o Mendes, para comparecerem em umas das sess\u00f5es da C\u00e2mara no prazo de quinze (15) dias a partir de que for recebida a respectiva comunica\u00e7\u00e3o, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Autarquia Municipal de Sa\u00fade e o Atendimento a Sa\u00fade P\u00fablica"}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/no._012_-_infor._prefeito_-_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar informa\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, \r\no porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento de Adicional Periculosidade, aos operadores de m\u00e1quinas do munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/no._013-_infor._prefeito_-_gieverson.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relat\u00f3rio permonerizado do processo de isen\u00e7\u00e3o de tributos patronal da Autarquia Municipal de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o contendo"}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Genival de Souza", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/915/oo1_-_genival_-_sanepar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de valor ou taxa m\u00ednima de consumo de \u00e1gua e tratamento de esgoto neste Munic\u00edpio de Rio Bom - Paran\u00e1."}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/916/002-_patricia_-_isenao_de_iptu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do imposto predial urbano, para portadores de c\u00e2ncer, doen\u00e7as degenerativas, inv\u00e1lidos por acidentes de trabalho ou seus respons\u00e1veis legais e d\u00e1 outras providencias;"}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/917/003_-_joao_-_mudando_nome_de_rua.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA SEBASTI\u00c3O VEROLLA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/877/12_2019_relatoriodcbalancoorcamentario_2.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}