{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/ata_da_audiencia_28-02-18._tecrceiro_quadri.pdf", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo e do Fundo Municipal de Sa\u00fade referente ao Terceiro Quadrimestre do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a capta\u00e7\u00e3o de propostas para a LDO de 2019."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/ata_da_audiencia_28-05-18._primeiro_quadrimente.pdf", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Autarquia Municipal de Sa\u00fade, referente ao primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2018, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/ata_da_audiencia_27-09-18._segundo_quadrimente.pdf", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Autarquia Municipal de Sa\u00fade, referente ao segundo quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2018, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a apresenta\u00e7\u00e3o da LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/580/indicacao_no._001_-_gieverson_-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/indicacao_no._002_-_osvaldo_-diversas.pdf", "ementa": "O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/582/indicacao_no._003_-_amarildo__-_melhorias_em_frente_a_marcenaria.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1 seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/583/indicacao_no._004_-_genival.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias"}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/584/indicacao_no._005-_deslocar_maquinas_fora_do_municipio_-_genesio_e_lissoti.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores Gen\u00e9sio Norbiato e Jos\u00e9 Lissoti, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:"}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/585/indicacao_no._006_-_osvaldo_-_instalacao_de_manilha.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencia:"}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/586/indicacao_no._007-_deslocar_maquinas_fora_do_municipio_-_vereadores.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores Gen\u00e9sio Norbiato e Jos\u00e9 Lissoti, infra-firmados, e apoiados pelos demais Vereadores que assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:"}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/587/indicacao_no._008-_osvaldo_-diversas.pdf", "ementa": "O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1a seguintes providencias:"}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/588/indicacao_no._009-2018_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes providencia:"}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/indicacao_no._010_-_osvaldo_-reconstrucao_do_meio_fio.pdf", "ementa": "O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/590/indicacao_no._011-2018-_gieverson_-_melhorias_estrada_rio_bom_a_apuc.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/591/indicacao_no._012_-_genival_-_divercas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem  respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/592/indicacao_no._013-_osvaldo_-_cascalhamento_na_estrada_do_osmar_yamamaoto.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/593/indicacao_no._014_-_amarildo__-_melhorias_estrada_de_apucarana.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/594/indicacao_no._015-2018_genesio_-_instalacao_de_placas_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine  os setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/indicacao_no._017-_osvaldo_-_cascalhamento_na_estrada_do_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine  \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/indicacao_no._018-2018_-_joao_-cascalhar_a_estrada_dos_godoy.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/indicacao_no._020-2018_genesio_-_implantacao_de_pedras_poliedricas_no_distrito.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do Munic\u00edpio conseguir recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas das quatro travessas de ruas do Distrito de Santo Ant\u00f4nio do Palmital, dando prioridade para a rua que d\u00e1 acesso as casas do Conjunto Habitacional do Distrito."}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/indicacao_no._021-2018_erick_-_efetuar_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/indicacao_no._022-_osvaldo_limpeza_da_data_da_caixa_de_agua_no_distrito.pdf", "ementa": "O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/indicacao_no._023-2018_amarildo_-_instalacao_de_lixeiras_na_avenida_apucarana.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/indicacao_no._024_-_genival_patrolar_e_cascalhar_a_estrada_do_senhor_antonio_maia.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias:"}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/602/indicacao_no._025-2018_-_erick_-__melhorias_na_estrada_do_cem_alqueires.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/603/indicacao_no._026-_osvaldo_-diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/604/indicacao_no._027-2018_jose_lissoti_autorizacao_dos_caminhoes_da_prefeitura.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jos\u00e9 Lissoti infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/indicacao_no._028-2018_erick_melhorias_na_estrada_dos_noventa.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/indicacao_no._029-_genival_melhorias_na_estrada_do_senhor_jorge_laurenco_martins.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias:"}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/607/indicacao_no._030-_osvaldo_-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/indicacao_no._031-2018_-_amarildo__-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/indicacao_no._032-2018_-_erick_-__limpeza_das_caixas_de_agua.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/indicacao_no._033_-_gieverson_-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/indicacao_no._034-2018_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0s seguintes providencia:"}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/indicacao_no._035_genival_-_reparo_na_quadra_de_esportes.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/indicacao_no._036_gieverson-_voltar_as_escolinhas_de_futebol_para_jovens.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/614/indicacao_no._037-_patrolar_e_cascalhar_a_estrada_do_bairro_piaimirim.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/indicacao_no._038_-_genival_efetuar_servicos_de_terraplanagem.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor respons\u00e1vel as seguintes providencias:"}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/616/indicacao_no._039-2018_-_amarildo_-_limpeza_interna_do_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/617/indicacao_no._040-2018_-_erick_-__melhorias_na_estrada_do_sitio_silmaz.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/indicacao_no._041-2018_erick_melhorias_na_estrada_dos_noventa.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/indicacao_no._042-_erick__efetuar_servicos_de_terraplanagem_salvo_automaticamente.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de  Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/620/indicacao_no._043-2018_gieverson_-_aplicar_herbicida__rocar_e_capinar_os_matos_existentes_das_ruas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias:"}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/indicacao_no._044_-_genival_-_comercio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias:"}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/622/indicacao_no._045_-2018_erick_-_efetuar_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/indicacao_no._046_-2018_erick_-_efetuar_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/624/indicacao_no._047-2018_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal \u00e0s seguintes providencia:"}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/625/indicacao_no._048-2018_-_genesio__-__limpeza_interna_do_cemiterio_do_distrito.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/indicacao_no._049-2018_osvaldo.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade do munic\u00edpio efetuar a doa\u00e7\u00e3o de um terreno, nas proximidades da Olaria para a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Serraria cujo propriet\u00e1rio \u00e9 o filho da Geni."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/627/indicacao_no._050-2018_amarildo_-_efetuar_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/628/indicacao_no._051_-_genival__patrolamento_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel as seguintes provid\u00eancias."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/629/indicacao_no._052_-2018_erick_-_efetuar_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/630/indicacao_no._053-2018_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal \u00e0s seguintes providencia:"}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/indicacao_no._054_-_patricia_-_iluminacao_do_parque.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/indicacao_no._055_-2018_erick_-_efetuar_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/indicacao_no._056-_deslocar_maquinas_fora_do_municipio_-_vereadores.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, e apoiada pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:"}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/634/indicacao_no._057-2018_osvaldo.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade do munic\u00edpio ceder um terreno nas proximidades da Olaria para a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Serraria cujo propriet\u00e1rio \u00e9 o filho da Geni."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/635/indicacao_no._058-_deslocar_maquinas_fora_do_municipio_-_vereadores.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:"}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/636/indicacao_no._059_-_erick__patrolamento_e_cascalhamento.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel as seguintes provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/indicacao_no._060-_deslocar_maquinas_fora_do_municipio_-_vereadores.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:"}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/638/indicacao_no._061_genival_-_construcao_de_quebra-molas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/indicacao_no._062_-_erick__melhorias_rua_amazonas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/indicacao_no._063_genival_-_melhorias_na_estrada_do_senhor_antonio_xavier.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias:"}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/641/indicacao_no._064-_osvaldo_-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/indicacao_no._065_-_erick__corte_de_arvore.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/indicacao_no._066-2018_-_amarildo_-_iluminacao_do_parque_infantil.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/indicacao_no._067-_estrada_nivaldo_-__genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencia:"}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/indicacao_no._068-_erick__cascalhar__a_pr.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/indicacao_no._069_genival_-_melhorias_em_propriedades.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s seguintes providencias:"}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/indicacao_no._070-_instalacao_de_manilhas__-__genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/indicacao_no._071-_osvaldo_-_limpeza_dos_bueiros.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e1s seguintes providencias:"}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/indicacao_no._072-_erick__limpeza_das_manilhas_proxima_a_mata_do_jacir.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/indicacao_no._073-2018_-_amarildo__-__melhorias_na_estrada_do_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/indicacao_no._074-2018_erick_-_efetuar_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1s seguinte providencias:"}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/indicacao_no._075-_erick__melhorias_estarda_da_rosa.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/indicacao_no._076-2018_-_amarildo__-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/indicacao_no._077_-_genival_-_colocacao_de_manilhas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias:"}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/indicacao_no._078-_erick__limpeza_do_bueiro.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/indicacao_no._079-2018_-_amarildo__-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo \u00e1s seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/657/indicacao_no._080-_deslocar_maquinas_para_borrazopoilis_-_amarildo.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:"}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/658/indicacao_no._081-_erick__melhorias_estarda_da_rosa.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor respons\u00e1vel as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando Oliveira, Genival de Souza, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Jos\u00e9 Lissoti, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Osvaldo Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/mocao_do_verolla.pdf", "ementa": "Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Verolla, pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Verolla, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2018."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/001_-req_02-02-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Representante da Operadora TIM, para comparecer em se\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria a ser agendada para dar esclarecimento e apresentar solu\u00e7\u00f5es quanto aos sinais da Operadora em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/002_-req_02-02-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Presidente e acess\u00f3ria Jur\u00eddica do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, de Apucarana e Regi\u00e3o, bem como o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as para comparecer em se\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria a ser agendada e nela dar conhecimento das negocia\u00e7\u00f5es referente ao Piso Salarial dos Professores e reposi\u00e7\u00e3o Salarial dos demais servidores."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/003_-req_02-02-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, para que seja solicitado ao Diretor Municipal de Finan\u00e7as, Sr. Jo\u00e3o Batista Pereira para que encaminhe para conhecimento desta casa de Lei c\u00f3pia da Liminar da Suspens\u00e3o de Recolhimento ao INSS, parte Patronal das Autarquias Municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o bem como c\u00f3pia dos Pagamentos a Empresa BARBON & SERAFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, Referente aos pagamentos do Processo de inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente data."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/004_-req_02-02-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, para que seja requerido ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Radio Comunit\u00e1rio de Rio Bom Sr, Hilton Luiz da Cunha espa\u00e7o no Programa Alerta Geral tendo como Locutor Sr, Nelson Eloy da Silva, o direto de Resposta aos Vereadores que se sentir a necessidade de falar sobre os coment\u00e1rios do Prefeito Ene Benedito Gon\u00e7alves, com referencia a sua reforma administrativa o qual em determinado momento atribui a culpa a administra\u00e7\u00e3o passada.\r\nE sendo negado o direto de resposta ou o mesmo n\u00e3o respondendo o requerimento que j\u00e1 fique autorizado o Sr. Presidente da C\u00e2mara acionar a assessoria Jur\u00eddica para providenciar a\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio Publico para obter o direito de resposta."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/005_-req_20-02-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, tendo envista obter as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo.\r\n 1\u00ba. Lista de espera dos estudantes que necessitam de fazer est\u00e1gio na Prefeitura Municipal de Rio Bom.\r\n2\u00ba. Lista dos atuais Estagi\u00e1rios, que se encontra em atividades.\r\n3\u00ba. Listar quais os crit\u00e9rios utilizados para contrata\u00e7\u00e3o dos mesmos e quais ser\u00e3o utilizados para futuras contrata\u00e7\u00f5es."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/006_-req_24-02-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, tendo em vista obter as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo: \r\n\r\na)\tC\u00f3pia do Anexo referente \u00e0 DESCRI\u00c7\u00c3O DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES das Leis n\u00fameros 002 e 003 de 2006 que, DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nb)\tQue o Sr. Prefeito designe a disposi\u00e7\u00e3o dos mesmo no Site de Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/007_-req_19-03-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/008_-req_09-04-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, para que:\r\n\r\na)\tSeja determinado ao Sr. Contador da C\u00e2mara Municipal,  que o mesmos proceda a juntada de Documentos ao Processo n\u00ba 731615/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 via meio eletr\u00f4nico; Anexando a Publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002/2018 do Conselho Municipal de Sa\u00fade, que trata da Reprova\u00e7\u00e3o de Contas da Sa\u00fade referente ao ultimo quadrimestre tendo como base a  Contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Barbon & Serafim Advogados Ass. \r\nSem concorr\u00eancia p\u00fablica e sem o parecer do Conselho Municipal de Sa\u00fade.\r\n\r\nb)\tQue seja informado que o valor total do Contrato correto \u00e9 de R$ 600, 000,00 (Seiscentos Mil Reais) conforme clausula Segunda conforme abaixo relacionados e n\u00e3o R$ 213.990,24 (Duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) conforme publicada no Site do Tribunal de Contas."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/009_-req_09-04-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, para que seja convocado nos termos do Artigo 13 XI da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Bom Estado Paran\u00e1 o Sr. Luciano Cesar Ferreira, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para comparecer em se\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, agendada para pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, em 17 de abril de 2018 as 19,30 horas, afim de dar esclarecimento a atos administrativo de sua pasta como segue:\r\na)\tReprova\u00e7\u00e3o da Conta da Sa\u00fade pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade conforme Resolu\u00e7\u00e3o 002/2018 Publicada em 02/03/2018, na Tribuna do Norte (Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio)\r\nb)\tPrestar Conta referente a recursos de Custeio de emendas parlamentares do ano 2017.\r\nc)\tReclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios quanto ao atendimento dispensado na Autarquia Municipal de Sa\u00fade.\r\nd)\tEsclarecer sobre projetos apresentados pela pasta, para aprimorar o atendimento b\u00e1sico dos nossos mun\u00ed"}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Lissoti", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/010_-req_13-04-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador JOS\u00c9 LISSOTI, infra-firmado, requer a essa presid\u00eancia que submeta ao plen\u00e1rio deste poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar da Secret\u00e1ria Municipal da Assist\u00eancia Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/012_-req_04-05-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, para que a Advogada da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom Estado do Paran\u00e1 possa em nome C\u00e2mara Municipal, tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o da maioria deste plen\u00e1rio; Propor as autoridades Judiciais Medida Cautelar, para que o Prefeito Municipal e os Diretores das Autarquias Municipais (Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o) fa\u00e7am dep\u00f3sito em conta Judicial, dos valores das Contribui\u00e7\u00f5es Patronal e RAT, mensal das referidas Autarquias, enquanto n\u00e3o forem Transitadas e Julgadas as A\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genival de Souza", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/013_-req_07-05-18.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal por enologia e art. 13, XI a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Bom/Pr.\r\nEsta casa requer a presen\u00e7a do Senhor Prefeito Ene Benedito Gon\u00e7alves, na sess\u00e3o do dia 26 de Junho \u00e0s 19h30min, bem como do Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Luciano Cesar Ferreira, para que compare\u00e7am ao Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca de:\r\n1.0- Autarquias Municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o;\r\n1.1- Uso de Recursos recebidos pela Sa\u00fade;\r\n1.2\u2013 Medidas necess\u00e1rias para se adequar o \u00edndice da folha.\r\n1.3\u2013 Atendimento a sa\u00fade publica."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/014_-req_07-05-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio pormenorizado de toda a arrecada\u00e7\u00e3o e a receita corrente liquida m\u00eas a m\u00eas do exerc\u00edcio dos anos de 2016 e 2017."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/015_-req_19-10-18.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar o Sr. Valdemir Minatti, DD Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Radio Difus\u00e3o Comunit\u00e1rio de Rio Bom para comparecer nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal no dia 06 de novembro (ter\u00e7a-feira) no hor\u00e1rio das 19,30."}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Genival de Souza", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/918/projeto_de_lei_no._001-2018_genival.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de controle de natalidade de c\u00e3es e gatos na Cidade de Rio Bom e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/919/projeto_de_lei_no._002-2018_gieverson.pdf", "ementa": "AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00dcBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS"}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/920/projeto_de_lei_no._003_2018_-_altera_pccs.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 24, DE 5 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BOM"}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/876/12_2018_relatoriodcbalancoorcamentario_2.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}