{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "44", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/44/ata_da_audiencia_29-02-16._terceiro_quadrimestre.pdf", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo e Legislativo e do Fundo Municipal de Sa\u00fade referente ao Terceiro Quadrimestre do Exerc\u00edcio Financeiro de 2015, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012"}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/45/ata_da_audiencia_29-09-16._segundo_quadrimestre.pdf", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, Legislativo e do Fundo Municipal de Sa\u00fade referente ao Segundo Quadrimestre do Exerc\u00edcio Financeiro de 2016, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para o ano de 2017."}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/46/ata_da_audiencia_16-12-16_tribunal_de_coas_pedio..pdf", "ementa": "Para que proceda da\u00ed as adequa\u00e7\u00f5es devidas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas em Junho/16 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual a ser publicada at\u00e9 31/12/16, em face dos Projetos da gest\u00e3o que se iniciar\u00e1 em Janeiro pr\u00f3ximo."}, {"id": "401", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia"}, {"id": "402", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/402/indicacao_no._002-2016_gieverson.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "403", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/403/indicacao_no._003-2016-_genesio_-_brasao_nos_carros_oficiais.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "404", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/404/indicacao_no._004-2016_ricardo.pdf", "ementa": "O Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0s melhorias nas seguintes ruas:"}, {"id": "405", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/405/indicacao_no._005-2016_osvaldo-_instalacao_de_forro_pvc_no_projeto_crianca_feliz..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvalo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "406", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/406/indicacao_no._006-2016_-_osvald-_quebra-_molas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "407", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/407/indicacao_no._007-2016_-_patricia_-_melhorias_da_rua_santo_antonio.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "408", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/408/indicacao_no._008-2016_gieverson_-_melhorias_estrada_rio_bom_a_apuc..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "409", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/409/indicacao_no._009_-_buerio_e_estrada__piaimirim_-_gieverson.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "410", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/410/indicacao_no._010-2016__genesio-_manutencao_da_rua_londrina_do_distrito_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "461", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/461/indicacao_no._011-2016_gilmar_-_retomada_do_projeto_dos_academicos..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "462", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/462/indicacao_no._012-2016_-_gilmar_disponibilizar_aos_academicos_um_transporte_intermunicipal.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "463", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/463/indicacao_no._013-2016_-_gilmar_efetuar_a_limpeza_da_quadra_do_distrito_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "464", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/464/indicacao_no._014-2016_patricia_-_melhorias_da_estrada_da_senhora_denise_bairro_porteira_velha.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "465", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/465/indicacao_no._015-2016_-_osvald-_canalizacao_de_aguas_pluviais.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. 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Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "467", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/467/indicacao_no._017-2016_-_genesio-_manutencao_da_estrada_do_bairro_santa_maria.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "468", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/468/indicacao_no._018-2016_-_genesio-_manutencao_da_estrada_do_bairro_santa_maria.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "469", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/469/indicacao_no._019-2016_-_osvald-_cascalhamento_na_data_do_senhor_alcides_vanzela.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia."}, {"id": "470", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/470/indicacao_no._020-2016_-_gieverson_rua_kissina.pdf", "ementa": "O Vereador Senhor Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "471", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/471/indicacao_no._021-2016__gieverson_melhorias_de_rua.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor respons\u00e1vel seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "472", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/472/indicacao_no._022-2016_giverson_manutencao_da_estrada_do_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao Setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "473", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/473/indicacao_no._023-2016_gieverson_manutencao_nas_estradas_do_bairro_lageadao_e_sabugueiro.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor respons\u00e1vel a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "474", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/474/indicacao_no._024-2016-_gieverson_implantacao_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "475", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/475/indicacao_no._025-2016_-_osvald-_reconstrucao_do_muro_do_cemiterio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia."}, {"id": "476", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/476/indicacao_no._026-2016_-_enio_-_trocar_lampadas_quadra.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Enio Jos\u00e9 Santos, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia."}, {"id": "477", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/477/indicacao_no._027-2016_-_osvald-_manutencao_da_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia."}, {"id": "478", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/478/indicacao_no._028-2016_-_osvald-_manutencao_da_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia."}, {"id": "479", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/479/indicacao_no._029-2016_-_genesio-_construcao_do_muro_do_cemiterio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia:"}, {"id": "480", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/480/indicacao_no._030-2016_-_gieverson_-_cascalhamento_da_estrada_bom_pastor.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "481", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/481/indicacao_no._031-2016_-_osvaldo_instalacao_de_poste_e_luminaria.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor respons\u00e1vel \u00e1 seguinte providencia."}, {"id": "482", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/482/indicacao_no._032-2016-_osvaldo_-_ajuda_aos_estudantes_universitarios.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Presidente da C\u00e2mara, que efetue a transfer\u00eancia dos valores que foram estipulados ao Poder Executivo, para o custeio nas despesas com os Estudantes Universit\u00e1rios que deslocam at\u00e9 a Faculdade de Apucarana e Arapongas."}, {"id": "483", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/483/indicacao_no._033-2016_-_patricia_-_adaptacao_de_uma_rampa_no_ginasio_de_esportes.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "484", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/484/indicacao_no._034-2016_-_genesio_-_disponibilizar_um_carro_para_santo_antonio_do_palmital.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de:"}, {"id": "251", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/251/requerimento_001-2016_-_genesio-_copia_de_processo_da_emenda.pdf", "ementa": "O Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Jos\u00e9 Benedito de Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "252", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/252/requerimento_002-2016__-_gieverson_-avenida_jitswit_kishina.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "253", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/253/requerimento_003-2016_-_gieverson_-_solicitacao_de_prazo_para_o_concerto_das_maquinas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "254", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/254/requerimento_004-2016_-_gieverson_-_caminhos_das_pedras.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "255", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/255/requerimento_005-2016_-_patricia_-_informaoes__poco_artesiano.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "256", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/256/requerimento_006-2016__-_gieverson_-_balanco.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "257", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/257/requerimento_007-2016__-_gieverson_-_percen._de_reposicao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "258", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/258/requerimento_008-2016_-_gieverson_-_caminhos_das_pedras.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "259", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/259/requerimento_009-2016_-_gieverson_-_slicitacao_de_documentos.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "260", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/260/requerimento_010-2016_gieverson__relacao_de_agricultores_e_familiares_no_municipio_e_quais_os_programas_que_o_municipio_oferece.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "261", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/261/requerimento_011-2016-gieverson_horario_de_atendimento_ao_publico_do_posto_de_saude_municipal.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "262", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/262/requerimento_012-2016-gieverson__relacao_por_escrito_do_indice_e_percentual_da_folha_de_pagamento_dos_ultimos_meses_de_2016..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "263", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/263/requerimento_014-2016__-_osvaldo_-_beto_preto.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Apucarana, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, reivindicando ao mesmo o seu empenho no sentido de realizar obras de melhorias de (TAPA-BURACOS), no trecho da rodovia de S\u00e3o Domingos/Rio Bom."}, {"id": "264", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/264/requerimento_015-2016_-_osvaldo_-_der.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Sergio Selvatici, Engenheiro Chefe do Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando ao mesmo que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antonio do Palmital, especificadamente no trecho de descida pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio do Distrito."}, {"id": "265", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/265/requerimento_016-2016_-_patricia__-_solicitando_informacoes.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "266", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/266/requerimento_017-2016_-_gieverson-_copia_de_processo_da_emenda.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Jos\u00e9 Benedito de Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "923", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/923/projeto_de_lei_da_mesa_-_fixando_os_subsidios_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "924", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/924/projeto_de_lei_da_mesa_-_fixando_os_subsidios_do_prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Prefeito e Vice-prefeito, Secret\u00e1rios e agentes equiparados, do Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 29, inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "874", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/874/12_2016_relatoriodcbalancoorcamentario_1.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}