{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "47", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/47/ata_da_audiencia_26-02-15._terceiro_quadrimestre_2014.pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Executivo e Legislativo referente ao Terceiro Quadrimestre de 2014, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Enio Jos\u00e9 Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/48/ata_da_audiencia_28-05-15._primeiro_quadrimestre_2015.pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Executivo e Legislativo referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Enio Jos\u00e9 Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/49/ata_da_audiencia_30-09-15._segundo_quadrimestre.pdf", "ementa": "Para a apresenta\u00e7\u00e3o da LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Exerc\u00edcio de 2016, presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo e Legislativo, e do Fundo Municipal de Sa\u00fade referente ao Segundo Quadrimestre do Exerc\u00edcio Financeiro de 2015, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "411", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/411/indicacao_no.__001-2015_-_enio_jose_santos-_disponibilizacao_de_maquinas.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que o Secret\u00e1rio de Obras disponibilize uma m\u00e1quina patrola e uma m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira para iniciar melhorias nos carreadores do Munic\u00edpio."}, {"id": "412", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/412/indicacao_no.__002-2015_-_gieverson_-__melhorias_nas_estradas.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "413", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/413/indicacao_no.__003-2015_-_patricia_-_manutencao_dos_ventiladores.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "414", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/414/indicacao_no.__004-2015_-_osvaldo_-_construcao_de_quebra-_mola.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "415", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/415/indicacao_no.__005-2015_-_osvaldo_-_fechameto_do_calcadao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "416", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/416/indicacao_no.__006-2015_-_osvaldo_-_pedido_de_um_carro_para_fazer_inseminacao.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "417", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/417/indicacao_no.__007-2015_-_osvaldo_-_melhorias_estrada_rio_bom__a_apucarana.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir a Vossa Excel\u00eancia, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Apucarana, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, reivindicando melhorias de TAPA-BURACOS na Rodovia que liga Rio Bom/Apucarana, via S\u00e3o Domingos."}, {"id": "418", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/418/indicacao_no._008-2015_gieverson_rua_papa_joao_xxiii.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "419", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/419/indicacao_no._009-2015_gieverson_rua_jitswit.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "420", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/420/indicacao_no._010-2015_gieverson_rua_luis_bonfa_e_jose_primom.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "421", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/421/indicacao_no._011-2015_gieverson_estrada_do_cruzeiro.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "422", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/422/indicacao_no._012-2015_-_osvaldo_-_solicitacao_sobre_o_abandono_de_animais.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "423", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/423/indicacao_no._013-2015_gieverson.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "424", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/424/indicacao_no._014-2015_gieverson.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "425", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/425/indicacao_no._015-2015_gilmar_-_diversas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "426", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/426/indicacao_no._016-2015_gilmar_-_melhorias_nas_estradas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "427", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/427/indicacao_no._017-2015_gilmar_-_instalar_um_poste.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "428", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/428/indicacao_no._018-2015_-_osvaldo_-_limpeza_interna_do_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "429", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "430", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/430/indicacao_no._020-2015_gilmar_-_proporcinar_um_local_adequado_para_as_aulas_de_kung-_fu.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "431", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/431/indicacao_no._021-2015_gilmar_-_melhoras_na_acessibilidade_de_cadeirantes.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "432", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/432/indicacao_no._022-2015_gilmar_-_retomada_do_projeto_os_academicos.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "433", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/433/indicacao_no._023-2015_-_osvaldo_-_solicitacao_comparecimento_do_sargento_na_camara_municipal.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, sugerir ao Exm\u00ba.  Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, o envio de expediente ao Sargento Sandro Edson Lopes respons\u00e1vel pelo destacamento da Policia Militar do Munic\u00edpio de Rio Bom, convidando o mesmo para participar de uma Sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, nesta ocasi\u00e3o o Vereador Osvaldo gostaria de tratar de diversos assuntos relacionados \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "434", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/434/indicacao_no._024-2015-_osvaldo_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "435", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "436", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/436/indicacao_no._026-2015-_gieverson_-_cascalhamento.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "437", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/437/indicacao_no._027-2015-_genesio_-_cascalhamento.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "438", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/438/indicacao_no._028-2015-_patricia_-_melhorias_em_bueiro.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "439", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/439/indicacao_no._029-2015_-_gieverson_-__cascalhamento.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "440", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/440/indicacao_no._030-2015-_genesio_-_colocar_as_manilhas_na_rua_santo_antonio_e_rua_londrina..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "441", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/441/indicacao_no._031-2015-_vereadores_-__cachorros_na_rua.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "442", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/442/indicacao_no._032-2015_-_gilmar_e_patricia_-_solicitacao_comparecimento_do_presidente_do_conselho_de_seguranca__na_camara_municipal.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores Gilmar Fernando dos Santos e Patr\u00edcia Maria Deretti, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, sugerir ao Exm\u00ba.  Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, o envio de expediente ao Senhor An\u00edzio Marcelino Moreira Presidente do Conselho de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Rio Bom, convidando o mesmo para participar de uma Sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, nesta ocasi\u00e3o os Vereadores Gilmar Fernando dos Santos e Patr\u00edcia Maria Deretti gostariam de tratar de diversos assuntos relacionados ao Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/443/indicacao_no._033-2015-_gieverson_construcao_de_um_quebra-_molas_na_avenida_jitsuish_kiina.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "444", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/444/indicacao_no._034-2015_gilmar_-implantacao_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "445", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/445/indicacao_no._035-2015_gilmar-_mudar_a_forma_de_divulgacao_das_notas_das_avaliacoes_dos_servidores_municipais_da_prefeitura_de_rio_bom.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "446", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/446/indicacao_no._036-2015-_patricia_-_instalacao_de_placas.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "447", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/447/indicacao_no._037-2015-_gieverson_implantacao_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de:"}, {"id": "448", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/448/indicacao_no._038-2015-_gieverson_melhorias_nas_estradas_rurais.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "449", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/449/indicacao_no._039-2015-_gieverson_melhorias_no_muro_do_cemiterio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "450", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/450/indicacao_no._040-2015-_osvaldo_-_solicitando_a_limpeza_em_frente_a_choperia_house_beer..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine a seguinte providencia:"}, {"id": "451", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/451/indicacao_no._041-2015_solicitacao_de_melhorias_na_estrada_do_bairro_piamirim.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "452", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/452/indicacao_no._042_-_gieverson_-_desintupir_bueiro.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "453", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/453/indicacao_no._043_-_gieverson_-_acesso_para_cadeirante.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de:"}, {"id": "454", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/454/indicacao_no._044-2015_gilmar_-manutencao_dos_carreadores.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "455", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/455/indicacao_no._045-2015_gilmar_-instalacao_dos_ventiladpres.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "456", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/456/indicacao_no._046-2015-_osvaldo_-_limpeza_de_datas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "457", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/457/indicacao_no._047-2015-_osvaldo_-_conserto_da_ponte_do_bairro_piamairim.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "458", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/458/indicacao_no._048-2015-_osvaldo_-_conserto_da_ponte_do_bairro_piamairim.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "459", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/459/indicacao_no._049-2015-_osvaldo_-_solicitando_instalacao_de_manilhas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "460", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/460/indicacao_no._050-2015-_osvaldo_-_solicitando__a_manutencao_de_rua.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "241", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/241/requerimento_001_2015_-_patricia_-_convocar_secretario_de_educacao.pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Bruno dos Santos Maia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "242", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/242/requerimento_002_2015_-_gieverson_-_sobre_condicao_do_uso_predio_centro_comunitario.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "243", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/243/requerimento_003_2015_-_gieverson_-_sobre_manutencao_do_trator_que_esta_parado_no_patio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "244", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Gen\u00e9sio Norbiato, Gilmar Fernando dos Santos, Jos\u00e9 Donizette Jacinto, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Osvaldo Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/244/requerimento_004_2015_-_patricia__-_convocar_o_secretario_de_educacao..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, nos termos dos Artigos 205, 206, 207, 208 e seus respectivos Par\u00e1grafos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento."}, {"id": "245", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Gen\u00e9sio Norbiato, Gilmar Fernando dos Santos, Jos\u00e9 Donizette Jacinto, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Osvaldo Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/245/requerimento_005_2015_-_gieverson_-_convocar_o_secretario_de_financas.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, nos termos dos Artigos 205, 206, 207, 208 e seus respectivos Par\u00e1grafos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento."}, {"id": "246", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/246/requerimento_006_2015_-_informacoes_pedras_poliedricas.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "247", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/247/requerimento_007_2015_-_informacoes__psf..pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "248", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/248/requerimento_008_2015_-_genesio_-_informacao_votacao_projeto_008_2015.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, Brasileiro, casado, residente no Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, portadora da RG n\u00ba: 1.705.815-0 - PR e CPF n\u00ba: 448.681.899-72, v\u00eam atrav\u00e9s de o presente Requerer com base no Artigo 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "249", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/249/requerimento_009_2015-_patricia_-_informaoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "250", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/250/requerimento_010_2015_-_patricia_-_particular.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, Brasileira, casada, residente no Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, portadora da RG n\u00ba. 5.309.896-7- PR e CPF n\u00ba. 022.276.749-97, v\u00eam atrav\u00e9s do presente, Requerer a Vossa Excel\u00eancia que autorize a mesma levar para a sua resid\u00eancia a Folha de Pagamento dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal referente ao m\u00eas de Setembro de 2015."}, {"id": "925", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/925/projeto_do_legislativo_no._002_-_cria_controlador_interno.pdf", "ementa": "CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BOM, DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000 E ARTIGO 115 E 120, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "926", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/926/projeto_do_legislativo_no._003_-_altera_controlador_interno.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 9\u00ba E 10, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 007/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO PELA CONTROLADORIA ADMINISTRATIVA INTERNA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "870", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/870/12_-_balanco_orcamentario.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}