Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 61 matérias.

Resultados

AAP 1/2014 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

AAP 2/2014 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

AAP 3/2014 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, do Executivo e Legislativo referente ao Segundo Quadrimestre de 2014, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência:

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Texto Original

IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enio José Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que, determine ao setor competente que faça o cascalhamento que do acesso as casas rurais que foram concluídas e as demais que estão em faze de construção na área rural do Município. Justificativa: Cabe salientar que na primeira etapa algumas residências já receberam o cascalhamento em seus acessos e as demais ainda aguardam as devidas melhorias.

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Texto Original

IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enio José Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente o cascalhamento do acesso as casas rurais que foram concluídas na primeira etapa e também nas demais que estão em fase de construção na segunda etapa na área Rural do Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Texto Original

IND 4/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal a seguinte providência:

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Texto Original

IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal a seguinte providência:

Apresentação: 27 de Junho de 2014
Texto Original

IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original

IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia:

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Texto Original

IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia:

Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Texto Original

IND 9/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência:

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Texto Original

IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência:

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Texto Original

IND 11/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal a seguinte providência:

Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Texto Original

IND 12/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enio José Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO JOGO DE BOLAS para o campo de BOCHA localizado no Complexo Esportivo Amante Felipetto.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Texto Original

IND 13/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original

IND 14/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original

IND 15/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original

IND 16/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original

IND 17/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência:

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Texto Original

IND 18/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência:

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Texto Original

IND 19/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia:

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

IND 20/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Senhores Vereadores infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia:

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Texto Original

IND 21/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência:

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Genésio Norbiato
Patricia Maria Deretti Rodrigues

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação da UBS – Unidade Básica de Saúde

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 121 do Regimento Interno, requer a essa Presidência em caráter oficial solicitar a seguinte informação:

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra firmado, vem através do presente, requer a essa Presidência, que se digne a fornecer XEROX DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA referente ao mês de Janeiro de 2014.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informação com relação ao veiculo GOLF – GTI, ano de 2008, placa EEQ - 6092 – Locado, tais como:

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações com referencia ao Contrato de Estagiários no Município:

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:

Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enio José Santos, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informação:

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Enio José Santos
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, requer a essa Presidência que se digne a fornecer a seguinte informação:

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Senhores Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vêm perante Vossa Excelência, amparado no Art. 124, Inciso VIII do Regimento Interno, solicitar a Constituição de Comissão Especial de Inquérito, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, possa apurar fatos envolvendo A VENDA DE UM TRATOR MASSEY FERGUNSSON 290 FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM, POR UM VALOR MUITO ABAIXO DE MERCADO, ONDE O PROPRIO BENEFICIADO É O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Genésio Norbiato
Gieverson José Rodrigues
Patricia Maria Deretti Rodrigues
Ricardo Melchert
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Brasileira, casada, residente no Município de Rio Bom, Estado do Paraná, portadora da RG nº: 5.309.896-7- PR e CPF nº: 022.276.749-97, vêm através de o presente Requerer com base no Artigo 76 da Lei Orgânica do Município do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enio José Santos, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa o envio de expediente ao Departamento de estradas e Rodagem - DER – de Apucarana, aos cuidados do Senhor SERGIO SELVATICI, Engenheiro chefe, reivindicando que sejam efetuadas as seguintes providências:

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:  Enio José Santos
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enio José Santos, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa o envio de expediente a RODONORTE reivindicando a seguinte providência:

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:  Enio José Santos
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, Brasileiro, casado, residente no Município de Rio Bom, Estado do Paraná, portadora da RG nº: 1.705.815-0 - PR e CPF nº: 448.681.899-72, vêm através de o presente Requerer com base no Artigo 76 da Lei Orgânica do Município do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu Donivaldo Gonzaga da Costa, funcionário público na Câmara Municipal, portador da RG nº. 3.965.417-2 e CPF nº. 399.150.309-59, vêm nos termos do Artigo 76 da Lei Orgânica do Município, requer do Senhor Prefeito Municipal, que se digne a me fornecer cópia do seguinte documento:

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original

REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:  Genésio Norbiato
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e Presidente da Câmara Municipal Osvaldo Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, vem através do presente Requerer a Vossa Excelência, que determine ao funcionário responsável o fornecimento do seguinte documento:

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original