{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "50", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/50/ata_da_audiencia_27-02-14_-_prefeito_presente.pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao Terceiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "51", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/51/ata_da_audiencia_29-05-14..pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/52/ata_da_audiencia_30-09-14._segundo_quadrimestre.pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do Executivo e Legislativo referente ao Segundo Quadrimestre de 2014, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012"}, {"id": "220", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/220/indicacao_no.__001-2014_-_gieverson_-__melhorias_nas_estradas.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "221", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/221/indicacao_no.__002-2014_-_gieverson_-_grafificacao_aos_func._da_saude.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que, determine ao setor competente que fa\u00e7a o cascalhamento que do acesso as casas rurais que foram conclu\u00eddas e as demais que est\u00e3o em faze de constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio.\r\n Justificativa: Cabe salientar que na primeira etapa algumas resid\u00eancias j\u00e1 receberam o cascalhamento em seus acessos e as demais ainda aguardam as devidas melhorias."}, {"id": "222", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/222/indicacao_no.__003-2014_-_enio_jose_santos-_cascalamento_das_estradas_rurais.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente o cascalhamento do acesso as casas rurais que foram conclu\u00eddas na primeira etapa e tamb\u00e9m nas demais que est\u00e3o em fase de constru\u00e7\u00e3o na segunda etapa na \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "223", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/223/indicacao_no.__004-2014-_genesio_-_igreja_assembleia.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GEN\u00c9SIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "224", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/224/indicacao_no.__005-2014-_genesio_-_igreja_assembleia.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GEN\u00c9SIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "225", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/225/indicacao_no.__006-2014_-_ricardo_-_limpesa_das_ruas_do_central_park.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/226/indicacao_no.__007-2014_-_patricia_-_horas_maquinas..pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/227/indicacao_no.__008-2014_-_patricia_-_molhar_as_ruas..pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/228/indicacao_no.__009-2014_-_gieverson_-__melhorias_nas_estradas_rurais.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/229/indicacao_no.__010-2014_-_gieverson_-__melhorias_na_avenida_kissina.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/230/indicacao_no.__011-2014-_genesio_-_forro_no_centro_comunitario..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GEN\u00c9SIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "231", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/231/indicacao_no.__012-2014_-_enio_jose_santos-_bolas_de_bocha.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO JOGO DE BOLAS para o campo de BOCHA localizado no Complexo Esportivo Amante Felipetto."}, {"id": "232", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/232/indicacao_no.__013-2014_-_ricardo_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "233", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/233/indicacao_no.__014-2014_-_ricardo_-_casas_rurais..pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "234", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/234/indicacao_no.__015-2014_-_ricardo_-_abrigo_nos_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/235/indicacao_no.__016-2014_-_ricardo_-_limpeza_na_cidade..pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "236", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/236/indicacao_no.__017-2014_-_gieverson_-__matar_mato_nas_ruas_ca_cidade..pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "237", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/237/indicacao_no.__018-2014_-_gieverson_-__incentivo_a_terceira_idade..pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "238", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/238/indicacao_no.__019-2014_-_patricia_-_brinquedo_no_parque..pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "239", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/239/indicacao_no.__020-2014_-_vereadores_-_melhorias_na_estrada_do_elias_arjonas..pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine ao setor competente \u00e0 seguinte providencia:"}, {"id": "240", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/240/indicacao_no.__021-2014_-_gieverson_-__melhorias_na_estrada_cento_e_onze.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/187/requerimento_no_001-2014_-__gieverson_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/188/requerimento_no_002-2014_-__gieverson_e_patricia_-_poco_artesiano_do_mulina.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/189/requerimento_no_003-2014_-__patricia_-_poco_artesiano.pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "191", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/191/requerimento_no_005-2014_-__genesio_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "192", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/192/requerimento_no_006-2014_-__gieverson_-_unidade_de_saude..pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o da UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade"}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/193/requerimento_no_007-2014_-__gieverson_-_terminal_rodoviario..pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/194/requerimento_no_008-2014_-_gieverson__ao_presidente_-_transmissao_das_sessoes.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 121 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia em car\u00e1ter oficial solicitar a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "195", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues infra firmado, vem atrav\u00e9s do presente, requer a essa Presid\u00eancia, que se digne a fornecer XEROX DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA referente ao m\u00eas de Janeiro de 2014."}, {"id": "196", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/196/requerimento_no_010-2014_-__patricia_-_veiculo_golf..pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao veiculo GOLF \u2013 GTI, ano de 2008, placa EEQ - 6092 \u2013 Locado, tais como:"}, {"id": "197", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/197/requerimento_no_011-2014_-__patricia_-_informacoes_com_ref._aos_estagiarios..pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es com referencia ao Contrato de Estagi\u00e1rios no Munic\u00edpio:"}, {"id": "198", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/198/requerimento_no_012-2014_-__gieverson_-_despesas_com_comunicacao.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/199/requerimento_no_013-2014_-__gieverson_-_sobre_itpu_e_alvara..pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/200/requerimento_no_014-2014_-__gieverson_-_investida_a_receita_do_iptu.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enio Jos\u00e9 Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/201/requerimento_no_015-2014_-__gieverson_e_enio_-_calcario.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 Santos, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "202", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/202/requerimento_no_016-2014_-__gieverson_-_repasses_do_governo.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/203/requerimento_no_017-2014_-__gieverson_-_informacoes_ao_presidente_-_combustivel.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, requer a essa Presid\u00eancia que se digne a fornecer a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/204/requerimento_no_018-2014_-__gieverson_-_formacao_de_cpi.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, amparado no Art. 124, Inciso VIII do Regimento Interno, solicitar a Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, possa apurar fatos envolvendo A VENDA DE UM TRATOR MASSEY FERGUNSSON 290 FEITO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM, POR UM VALOR MUITO ABAIXO DE MERCADO, ONDE O PROPRIO BENEFICIADO \u00c9 O PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/205/requerimento_no_019-2014_-_patricia_-_particular.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, Brasileira, casada, residente no Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, portadora da RG n\u00ba: 5.309.896-7- PR e CPF n\u00ba: 022.276.749-97, v\u00eam atrav\u00e9s de o presente Requerer com base no Artigo 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enio Jos\u00e9 Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/206/requerimento_no_020-2014_-_enio_-_der.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 Santos, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa o envio de expediente ao Departamento de estradas e Rodagem - DER \u2013 de Apucarana, aos cuidados do Senhor SERGIO SELVATICI, Engenheiro chefe, reivindicando que sejam efetuadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enio Jos\u00e9 Santos", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/207/requerimento_no_021-2014_-_enio_-_rodonorte.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 Santos, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa o envio de expediente a RODONORTE reivindicando a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/208/requerimento_no_022-2014_-_paticular._genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gen\u00e9sio Norbiato, Brasileiro, casado, residente no Munic\u00edpio de Rio Bom, Estado do Paran\u00e1, portadora da RG n\u00ba: 1.705.815-0 - PR e CPF n\u00ba: 448.681.899-72, v\u00eam atrav\u00e9s de o presente Requerer com base no Artigo 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/209/requerimento_no_023-2014_-_particular_do_glaucio..pdf", "ementa": "Eu Donivaldo Gonzaga da Costa, funcion\u00e1rio p\u00fablico na C\u00e2mara Municipal, portador da RG n\u00ba. 3.965.417-2 e CPF n\u00ba. 399.150.309-59, v\u00eam nos termos do Artigo 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requer do Senhor Prefeito Municipal, que se digne a me fornecer c\u00f3pia do seguinte documento:"}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/210/requerimento_no_024-2014_-__genesio_-_gastos_com_lavador_e_borracharia_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/211/requerimento_no_025-2014_-__osvaldo_-_lista_das_pessoas_que_foram_contemplatas_nas_159_casas_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal  Osvaldo Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 76 da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem atrav\u00e9s do presente Requerer a Vossa Excel\u00eancia, que determine ao funcion\u00e1rio respons\u00e1vel o fornecimento do seguinte documento:"}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/212/requerimento_no_026-2014_-__patricia_-_informacoes_com_ref._memorial_do_calcamento..pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Enio Jos\u00e9 Santos, Gen\u00e9sio Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/213/requerimento_no_027-2014_-_gieverson_-_convocar_o_secretario_de_saude..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos dos Artigos 205 e 206 e seus respectivos Par\u00e1grafos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente REQUERIMENTO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "214", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Enio Jos\u00e9 Santos, Gen\u00e9sio Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/214/requerimento_no_028-2014_-__gieverson_-_convocar_o_secretario_de_obras..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos dos Artigos 205 e 206 e seus respectivos Par\u00e1grafos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente REQUERIMENTO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O,"}, {"id": "215", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Enio Jos\u00e9 Santos, Gen\u00e9sio Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/215/requerimento_no_029-2014_-_gieverson_-_convocar_o_secretario_de_educacao..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos dos Artigos 205 e 206 e seus respectivos Par\u00e1grafos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente REQUERIMENTO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O,"}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Enio Jos\u00e9 Santos, Gen\u00e9sio Norbiato, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/216/requerimento_no_030-2014_-_gieverson_-_convocar_o_secretaria_de_assistencia_social..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos dos Artigos 205 e 206 e seus respectivos Par\u00e1grafos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente REQUERIMENTO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O,"}, {"id": "217", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/217/requerimento_no_031-2014_-__gieverson_-_qualidade_da_agua.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "218", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/218/requerimento_no_032-2014_-__genesio_-__gastos_com_publicidade-_informacoes_do_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "219", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/219/requerimento_no_033-2014_-__genesio_-_envio_de_expediente_para_o_cisvir..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "927", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/927/projeto_de_lei_-_reposicao.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO BOM"}, {"id": "928", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/928/projeto_do_legislativo_no._002-_plano_de_cargos_da_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BOM."}, {"id": "869", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/869/12_-_balanco_orcamentario.pdf", "ementa": "ANEXO da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}