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AAP 1/2013 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre de 2012, em atendimento a Lei Federal nº. 8.689 de 27 de Julho de 1993

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

AAP 2/2013 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

AAP 3/2013 - Ata de Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Segundo Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012.

Apresentação: 30 de Junho de 2013
Autor:  Osvaldo Norbiato
Texto Original

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gieverson José Rodrigues e demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Presidente da Câmara Municipal, que estude a viabilidade de Criar o Site do Legislativo Municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Ricardo Melchert vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Presidente da Câmara Municipal, que estude a viabilidade de providenciar a REVISÃO DA LEI ORGANICA bem como do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal, tendo em vista que os atuais encontram ultrapassados, visando melhorar o andamento dos trabalhos do Legislativo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 24 de Março de 2013
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 4 de Março de 2013
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 11 de Março de 2013
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 11 de Março de 2013
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ENIO JOSÉ SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providência:

Apresentação: 24 de Março de 2013
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, a possibilidade da Vossa Excelência, intervir junto à Empresa de Telefonia “oi”, solicitando a mesma a disponibilização de UMA LINHA TELEFÔNICA para ficar a disposição da comunidade do Distrito de Santo Antonio do Palmital, especificadamente no POSTO de SAÚDE local, o Vereador menciona ainda que atualmente a Empresa OI dispõe de 10 linhas telefônicas no Distrito.

Apresentação: 22 de Março de 2013
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ENIO JOSÉ SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 24 de Março de 2013
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Gilmar Fernando dos Santos; José Donizette Jacinto e João Batista de Andrade, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, as seguintes providências:

Apresentação: 13 de Março de 2013
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências:

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de NOMEAR em regime de urgência um FUNCIONÁRIO exclusivo para acompanhar a situação de conservação das estradas municipais.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ENIO JOSÉ SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enio José dos Santos, infra-firmado,vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereadores Enio José Santos, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade e Osvaldo Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a construção de um novo banheiro no cemitério municipal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Texto Original

IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereadores Enio José Santos, Gilmar Fernando dos Santos, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade e Osvaldo Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de mais uma extensão de água no cemitério municipal, de preferência no centro do cemitério.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Texto Original

IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine a seguinte providencia:

Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Texto Original

IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores: Ricardo Melchert, Pátria Maria Deretti Rodrigues, Gieverson José Rodrigues e Genésio Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Texto Original

IND 28/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores: Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert, Gieverson José Rodrigues e Genésio Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Texto Original

IND 29/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência:

Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Texto Original

IND 30/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal a seguinte providência:

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Texto Original

IND 31/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Senhores Vereadores, Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gilmar Fernando dos Santos, Gieverson José Rodrigues, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert.

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o envio de: Copia do relatório de transição de Mandato da atual gestão.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, requer a essa Presidência que possibilite que os vereadores façam cursos de qualificação pessoal segundo o estatuto do servidor público que tem por direito os mesmos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Enio José Santos
Patricia Maria Deretti Rodrigues
Ricardo Melchert
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, o envio ao Poder Legislativo de: Uma cópia da Lei que: INSTITUI NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Ricardo Melchert
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a promoção vertical dos funcionários que está prevista no Art. 17 da Lei 02/2006.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Enio José Santos
Gieverson José Rodrigues
Ricardo Melchert
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal ou do responsável pelo setor, esclarecimento sobre a Lei do IPTU, especificamente se houve alteração no percentual do imposto a ser cobrado.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:

Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:  Patricia Maria Deretti Rodrigues
Texto Original

REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Ricardo Melchert
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, com base no artigo 5º, da Constituição Federal do Brasil, vem através do presente, com o devido respeito e acatamento, informar a Vossa Excelência, que o mesmo não estará presente na Sessão Extraordinária que será realizada no dia 15/03/2013, no horário das 19h30min, pelo motivo que o mesmo é MEMBRO REGULAR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, e com base em seus princípios cristãos o mesmo GUARDA a Sexta-feira do por do sol ao por do sol do Sábado.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Ricardo Melchert
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, informação com relação à conta corrente especifica administrada pelo Departamento Municipal de Administração e Finanças, para qual deverão ser destinados todos os recursos arrecadados com a COSIP, conforme especificado abaixo

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  Ricardo Melchert
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação:

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:  Gieverson José Rodrigues
Texto Original