{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "53", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/53/ata_audiencia_04-02-13.pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao Terceiro Quadrimestre de 2012, em atendimento a Lei Federal n\u00ba. 8.689 de 27 de Julho de 1993"}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/54/ata_audiencia_29-05-13.pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao Primeiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Osvaldo Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/55/ata_audiencia_30-06-13.pdf", "ementa": "Para a Audi\u00eancia P\u00fablica nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente ao Segundo Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal n\u00ba. 141 de 13 de Janeiro de 2012."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/267/indic._no.001-2013-_site_da_camara_-_gieverson.pdf", "ementa": "O Vereador Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues e demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal, que estude a viabilidade de Criar o Site do Legislativo Municipal."}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/268/indic._no.002-2013_-_ricardo_-__diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/269/indic._no.003-2013-_revisao_da_regimento_e_lei_organica_-_ricardo.pdf", "ementa": "O Vereador Ricardo Melchert vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Presidente da C\u00e2mara Municipal, que estude a viabilidade de providenciar a REVIS\u00c3O DA LEI ORGANICA bem como do REGIMENTO INTERNO da C\u00e2mara Municipal, tendo em vista que os atuais encontram ultrapassados, visando melhorar o andamento dos trabalhos do Legislativo."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/270/indic._no.004-2013_-_ricardo_-___olaria.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/271/indic._no.006-2013_-_ricardo_-__diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/272/indic._no.007-2013_-_gieverson_-__diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/273/indic._no.008-2013_-_ricardo_-__diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/274/indic._no.009-2013_-_patricia_-__melhorias_no_muro_da_lavanderia.pdf", "ementa": "O Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/275/indic._no.010-2013_-_enio__-___melhorias_na_rua.pdf", "ementa": "O Vereador ENIO JOS\u00c9 SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancia:"}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/276/indic._no.011-2013-_genesio.pdf", "ementa": "O Vereador GEN\u00c9SIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, a possibilidade da Vossa Excel\u00eancia, intervir junto \u00e0 Empresa de Telefonia \u201coi\u201d, solicitando a mesma a disponibiliza\u00e7\u00e3o de UMA LINHA TELEF\u00d4NICA para ficar a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade do Distrito de Santo Antonio do Palmital, especificadamente no POSTO de SA\u00daDE local, o Vereador menciona ainda que atualmente a Empresa OI disp\u00f5e de 10 linhas telef\u00f4nicas no Distrito."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/277/indic._no.012-2013_-_enio__-___cascalhamento_da_granja_do_ene.pdf", "ementa": "O Vereador ENIO JOS\u00c9 SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/278/indic._no.013-2013_-_gilmar_-_zetinho_e_joao_-__diversas_melhorias.pdf", "ementa": "Os Vereadores Gilmar Fernando dos Santos; Jos\u00e9 Donizette Jacinto e Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/279/indic._no.014-2013-_genesio_-_diversas_melhorias.pdf", "ementa": "O Vereador GEN\u00c9SIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/280/indic._no.015-2013_-_ricardo_-__melhorias.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/281/indic._no.016-2013_-_gieverson_-__caminhao_coletor_de_lixo.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/282/indic._no.017-2013_-_gieverson_-__diversas__melhorias.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/283/indic._no.018-2013_-_gieverson_-__diversas__melhorias_-_copia.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/284/indic._no.019-2013_-_gieverson_-__diversas__melhorias_-_copia_-_copia.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/285/indic._no.020-2013_-_gieverson_-_melhorias_no_cemiterio..pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/286/indic._no.021-2013_-_joao_-_funcionario_exclusiovo_para_as_estradas.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de NOMEAR em regime de urg\u00eancia um FUNCION\u00c1RIO exclusivo para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o das estradas municipais."}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/287/indic._no.022-2013_-_enio__-___horas_de_tratores_-_ene.pdf", "ementa": "O Vereador ENIO JOS\u00c9 SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/288/indic._no.023-2013.pdf", "ementa": "O Vereador Enio Jos\u00e9 dos Santos, infra-firmado,vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/289/indic._no.024-2013-_vereadores_da_situacao_-_contruir_um_banheiro_no_cemiterio..pdf", "ementa": "O Vereadores Enio Jos\u00e9 Santos, Gilmar Fernando dos Santos, Jos\u00e9 Donizette Jacinto, Jo\u00e3o Batista de Andrade e Osvaldo Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um novo banheiro no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/290/indic._no.025-2013-_vereadores_da_situacao_-_instalar_torneira.pdf", "ementa": "O Vereadores Enio Jos\u00e9 Santos, Gilmar Fernando dos Santos, Jos\u00e9 Donizette Jacinto, Jo\u00e3o Batista de Andrade e Osvaldo Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de mais uma extens\u00e3o de \u00e1gua no cemit\u00e9rio municipal, de prefer\u00eancia no centro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/291/indic._no.026-2013_-_patricia_-__costituir_a_comissao.pdf", "ementa": "O Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal que determine a seguinte providencia:"}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/292/indic._no.027-2013_-_ricardo_e_demais_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores: Ricardo Melchert, P\u00e1tria Maria Deretti Rodrigues, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues e Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/293/indic._no.028-2013_-_patricia_e_demais_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores: Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues e Gen\u00e9sio Norbiato infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/294/indic._no.029-2013_-_gieverson_-_melhorias_na_avenida_jitsuit..pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/295/indic._no.030-2013_-_patricia_-__estrada.pdf", "ementa": "O Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/296/indic._no.031-2013-_todos_os_vereadores__-_mudanca_no_projeto.pdf", "ementa": "Os Senhores Vereadores, Enio Jos\u00e9 Santos, Gen\u00e9sio Norbiato, Gilmar Fernando dos Santos, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Jos\u00e9 Donizette Jacinto, Jo\u00e3o Batista de Andrade, Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert."}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/151/requerimento_no._001_-__gieverson.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o envio de:\r\n\r\nCopia do relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o de Mandato da atual gest\u00e3o."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Enio Jos\u00e9 Santos, Patricia Maria Deretti Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/152/requerimento_no._002_-__gieverson.pdf", "ementa": "O Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, requer a essa Presid\u00eancia que possibilite que os vereadores fa\u00e7am cursos de qualifica\u00e7\u00e3o pessoal segundo o estatuto do servidor p\u00fablico que tem por direito os mesmos."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/153/requerimento_no._003_-_ricardo..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, o envio ao Poder Legislativo de: \r\nUma c\u00f3pia da Lei que: INSTITUI NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues, Enio Jos\u00e9 Santos, Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues, Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/154/req_patricia_004.pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a promo\u00e7\u00e3o vertical dos funcion\u00e1rios que est\u00e1 prevista no Art. 17 da  Lei 02/2006."}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/155/req_patricia_005.pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal ou do respons\u00e1vel pelo setor, esclarecimento sobre a Lei do IPTU, especificamente se houve altera\u00e7\u00e3o no percentual do imposto a ser cobrado."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/156/req__gieverson_no_006_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patricia Maria Deretti Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/157/req_no_007_-_patricia_-_informaoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "A Vereadora Patr\u00edcia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/158/req__no_008_-_ricardo_-_informaoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/159/req__no_009_-_ricardo_informando_a_ausencia_na_sessao..pdf", "ementa": "O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, com base no artigo 5\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, vem atrav\u00e9s do presente, com o devido respeito e acatamento, informar a Vossa Excel\u00eancia, que o mesmo n\u00e3o estar\u00e1 presente na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 15/03/2013, no hor\u00e1rio das 19h30min, pelo motivo que o mesmo \u00e9 MEMBRO REGULAR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7\u00ba DIA, e com base em seus princ\u00edpios crist\u00e3os o mesmo GUARDA a Sexta-feira do por do sol ao por do sol do S\u00e1bado."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/160/req__gieverson_no_010_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/161/req_gieverson_no_011-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/162/req__gieverson_no_012-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/163/req__gieverson_no_013-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/164/req__gieverson_no_014-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/165/req__gieverson_no_015_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/166/req__gieverson_no_015_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conta corrente especifica administrada pelo Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, para qual dever\u00e3o ser destinados todos os recursos arrecadados com a COSIP, conforme especificado abaixo"}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/167/req__gieverson_no_017_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/168/req__gieverson_no_018_-_informacoes_ao_presidente.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/169/req__gieverson_no_019_-_informacoes_ao_presidente_-_copia.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es dos Financiamentos do munic\u00edpio com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1, tais como:"}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/170/req_gieverson_no_020_-_informacoes_ao_presidente.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/171/req_gieverson_no_021_-_informacao_ao_presidente.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/172/req__gieverson_no_022-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/173/req_no._023_-_ricardo.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, c\u00f3pia dos documentos referentes a seguinte Obra: Reforma do PAM, conforme especificado abaixo:"}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/174/req_no._024_-_ricardo_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/175/req_no._025_-_ricardo_-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/176/req__gieverson_no_026-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/177/req__gieverson_no_027-_informacoes_ao_prefeito_-_copia.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/178/req_no._028-_ricardo_-.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/179/req_no._029-_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GEN\u00c9SIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/180/req_no._030-_patricia.pdf", "ementa": "A Senhora Vereadora PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Melchert", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/181/req__gieverson_no_031-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/182/req_no._032_-_genesio.pdf", "ementa": "O Senhor Vereador GEN\u00c9SIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre as 800 toneladas de Calc\u00e1rio adquiridas pelo Munic\u00edpio e que est\u00e3o sendo repassadas aos agricultores tais como:"}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/183/req__gieverson_no_033-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gieverson Jos\u00e9 Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/184/req__gieverson_no_034-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/185/req__gieverson_no_035-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador GIEVERSON JOS\u00c9 RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gen\u00e9sio Norbiato", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/186/req__gieverson_no_036-_informacoes_ao_prefeito.pdf", "ementa": "O Vereador infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presid\u00eancia que submeta ao Plen\u00e1rio deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "929", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/929/projeto_001_dia_do_envangelico_-_gieverson.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA DO EVANG\u00c9LICO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/930/projeto_002_do_dia_de_folga_-_gieverson.pdf", "ementa": "AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00dcBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS\u201d."}, {"id": "868", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "BORC", "tipo__descricao": "Balan\u00e7os Or\u00e7ament\u00e1rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riobom.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/868/12_-_balanco_orcamentario.pdf", "ementa": "ANEXOS da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964"}]}